DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

20

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 08/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. RESOLUÇÃO Nº08/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Execução e/ou Vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.000177/2026-16 – Aditivo de vigência ao Contrato nº.064/2025 – Objeto: Manutenção no 2º Batalhão da Polícia Militar, no município de Juazeiro do Norte-CE; Processo NUP: 43022.012779/2025-27 – Aditivo de execução ao Contrato nº.036/2025 – Objeto: Manutenção na Unidade Prisional de Sobral-CE; Processo NUP: 43022.000129/2026-10 – Aditivo de execução e vigência ao Contrato nº.128/2023 – Objeto: Construção de um Campus da URCA, no município de Campos Sales-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro Caio Timbó apresentou o cronograma de previsão de entrega das obras de edificações. Informou que foram concluídas 10 obras no mês de janeiro e 07 obras no mês de fevereiro. Entre essas obras estão areninhas, centro de educação infantil e escolas de ensino médio. Ainda com a palavra, o conselheiro trouxe para debate a atualização de informações na placa de obra. Assim, como também a obrigatoriedade de foto da placa atualizada em cada medição apresentada. Sugeriu uma Resolução, de maneira a garantir as informações e ações necessárias e o cumprimento delas, pela contratada. A contratada deve manter, às suas expensas, durante toda a vigência do contrato, a placa de obra em perfeitas condições de conservação, legibilidade e integridade física, responsabilizando-se por sua guarda, manutenção e eventual substituição, inclusive nos casos de desgaste natural, danos, extravio ou depredação, bem como proceder à imediata atualização das informações nela constantes sempre que houver alteração contratual, especialmente quanto a valor, prazo, objeto, fonte de recursos ou demais dados relevantes. Após discussão entre o colegiado, ficou decido por unanimidade apresentar uma Resolução, que será elaborada e apresentada em reunião do Conselho para apreciação e aprovação. O conselheiro Silvio Campos apresentou os investimentos da SOP nos serviços de manutenção do Interior, através da ARP (Ata de Registro de Preços) de Manutenção do Interior Nº05088/2024. Com um investimento total de mais de R$63 milhões de reais em serviços de manutenção, atendeu aos órgãos: URCA, UECE, SESA, SAP, SEDUC, CBMCE, PEFOCE, CGD, CEASA, EMATERCE, POLÍCIA MILITAR e os Distritos Operacionais da SOP. Informou que está em fase de conclusão a licitação de uma nova Ata de Registro de Preços (ARP), para atender as demandas atuais. Ressaltou que as manutenções são necessárias para garantir a conservação dos prédios públicos do Estado, garantindo sua maior funcionalidade e a segurança dos serviços. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026. José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

EXTRATO DO 1.º ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2025 NUP: 43022.002048/2026-54

IG 1432893000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA WTP PROCESSOS E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, portador da Matrícula Funcional nº 30001575, com endereço comercial na sede da SOP/ CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV: CONTRATADA: WTP PROCESSOS E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 26.037.407/0001-87, neste ato representada pelos seus sócios administradores MARCELO SACRAMENTO DE ARAÚJO e RENAN MENICUCCI PESSOA, ambos com seus documentos e qualificação insertos no processo supracitado; V – ENDEREÇO: Rua Marechal Andrea n.º 68 – Loja B, Pituba – Salvador/BA, CEP: 418101-05; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.002048/2026-54, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 145/2025, nos termos da Concorrência Eletrônica n° 20250002 - SOP, bem como com os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 145/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; VIII: FORO: Fortaleza-CE; IX: VIGÊNCIA: 24/08/2026; X: VALOR DO ADITIVO: R$ 4.436.474,76 ((Quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis, centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 24/08/2026; X – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XI – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE), MARCELO SACRAMENTO DE ARAÚJO(Representante da CONTRATADA) e RENAN MENICUCCI PESSOA(Representante da CONTRATADA). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2024

NUP: 43022.000651/2026-00 (IG: 1433690000) I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO CONSTRAM/CORAL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRAM/CORAL , inscrito no CNPJ sob o nº 53.360.433/0001-14, neste ato representado pela sua representante, Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Inês Brasil, 540, Boa Vista – Castelão – Fortaleza-ce CEP: 60867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento os arts. 111 e 124 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo nº 43022.000651/2026-00, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 01/2024, cujo objeto é a pavimentação da Rodovia CE - 216, no Trecho: Marco - Entr. BR 402, com extensão de 25.70 km. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 10 DE AGOSTO DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE) e HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO (Representante do CONTRATADO). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 012/2026 NUP: 43022.012366/2025-42 IG 1146455000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTÁDIO ROMEIRÃO , inscrito no CPF/CNPJ sob o nº. 33.523.988/0001-22, com sede na Rua São Francisco Cândico Magalhães, nº. 40, Sala 1009, Triângulo, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.041-195, doravante denominado CONTRATADO, constituído pelas empresas HERSA ENGENHARIA E SERVILOS LTDA, representada legalmente pelo Sr. FLÁVIO BELOTO GONÇALVES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 245.907.928-118; JZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., neste ato representada por seu sócio administrador LUIS ERNESTO MORALES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 050.004.308-67; e TALUDE CONSTRUÇÕES LTDA., neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. PAULO ARTHUR BORGES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 700.326.378-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes; OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Cabos Elétricos para a ARENA MULTIUSO MAURO SAMPAIO – ESTÁDIO ROMEIRÃO, EM JUAZEIRO DO NORTE-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE FORNECIMENTO: 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma INTEGRAL,