DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026 31

e Cidadania Cultural - CODAC, com o intuito de realizar a verificação do cumprimento do objeto, esta emitiu Parecer concluindo pela não execução total do objeto. No referido Parecer, a área técnica requereu “a apresentação de novo relatório, com informações mais robustas e objetivas, especialmente quanto a: 1. o efetivo alcance dos objetivos do projeto e as condições em que foram executados; 2. a quantidade comprovada de pessoas beneficiadas; 3. a realização das oficinas de tecnologia digital, com descrição das atividades, carga horária, público atendido e registros comprobatórios.” Por este motivo, notificamos a instituição para ciência da análise mencionada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para a realização da diligência solicitada. Para obtenção da íntegra do Parecer Conclusivo mencionado, entrar em contato com a Comissão da Tomada de Contas Especial através do e-mail [email protected]. br ou pelo telefone (85) 3106-4456. Fortaleza, CE 26 de fevereiro de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente instrumento, fica a ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO P DE ASSENTAMENTO COQUEIRINHO , representada pelo sr. Alessandro Gomes do Nascimento, NOTIFICADA acerca de informações e solicitações no âmbito do procedimento de Tomada de Contas Especial, referente ao Convênio nº 089/2014, firmado entre a Secretaria de Cultura do Ceará e a referida instituição. Após análise dos documentos constantes nos autos do processo pela Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural - CODAC, com o intuito de realizar a verificação do cumprimento do objeto, esta emitiu Parecer concluindo pela não execução total do objeto. No referido Parecer, a área técnica requereu “realização de diligência, a fim de oportunizar ao convenente a apresentação de elementos comprobatórios complementares.” Por este motivo, notificamos a instituição para ciência da análise mencionada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para a realização da diligência solicitada. Para obtenção da íntegra do Parecer Conclusivo mencionado, entrar em contato com a Comissão da Tomada de Contas Especial através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (85) 3106-4456. Fortaleza, CE 26 de fevereiro de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº55/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARLA DANIELLE VASCONCELOS DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 30001389, desta Secretaria, a viajar as cidades Parambu, Crateús, Canindé, Russas e Aracatí - CE, nos períodos’ de 02 a 06/02/2026 e 09 a 13/02/2026, a fim de distribuição de hidrogel prestando orientação técnica sobre o uso no plantio de cajueiro e avaliar viveiristas produtores de mudas, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (Cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,02 (Hum mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº81/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EUTÁLIA DE PAULA PESSOA PARENTE , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 106779-1-2, desta Secretaria, lotada no Posto de Classificação de Sobral, a viajar à cidade de Fortaleza, no período de 02/03 a 06/03/2026, a fim de participar de reciclagem sobre a classificação dos produtos de origem vegetal: feijão e milho, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº82/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA , ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrícula nº 700152-1-8, desta Secretaria, lotada no Posto de Classificação de Iguatu, a viajar à cidade de Fortaleza, no período de 02/03 a 06/03/2026, a fim de participar de reciclagem sobre a classificação dos produtos de origem vegetal: feijão e milho, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº83/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIR RIBEIRO , ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrícula nº 700154-1-2, desta Secretaria, lotado no Posto de Classificação de Iguatu, a viajar à cidade de Fortaleza, no período de 02/03 a 06/03/2026, a fim de participar de reciclagem sobre a classificação dos produtos de origem vegetal: feijão e milho, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº84/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NILVANDRO FERRER DE LIMA , ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula nº 102027-1-X, desta Secretaria, lotado no Posto de Classificação de Limoeiro do Norte, a viajar à cidade de Fortaleza, no período de 02/03 a 06/03/2026, a fim de participar de reciclagem sobre a classificação dos produtos de origem vegetal: feijão e milho, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.