DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

75

DATA DE INÍCIO

DATA FINAL

DESCRIÇÃO DAS METAS

METAS

Observação:

O quantitativo de metas realizadas se refere às atividades desempenhadas em conformidade ao período previsto no art. 12 da Instrução Normativa Semace nº 02, de 06 de março de 2025.

Data: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX Servidor(a) Avaliado(a) Chefe Imediato(a) ANEXO III FICHA DE APURAÇÃO DE RESULTADOS DE METAS INDIVIDUAIS – GDAM – SEMESTRE/ANO Nome: Matricula: Órgão: Cargo: Setor: Interstício da Avaliação: Avaliador(a): RESULTADO DAS PERCENTUAL DAS DESCRIÇÃO DAS METAS REALIZADO DATA DE INÍCIO DATA FINAL METAS ATINGIDAS METAS METAS INDIVIDUAIS (RMI) (PMA) (%) (RI) RESULTADO DAS METAS INDIVIDUAIS RMI (%): Observação: O quantitativo de metas realizadas se refere às atividades desempenhadas em conformidade ao período previsto no art. 12 da Instrução Normativa Semace nº 02, de 06 de março de 2025. Justificativas (se houver): Declaração de responsabilidade: Os(as) subscreventes declaram, sob as penas da lei, a veracidade das informações prestadas nesta ficha e que os presentes resultados foram aferidos de acordo com a Contrato de Pactuação de Metas Individuais e eventuais repactuações celebrados para o interstício de avaliação acima descrito. Data: ______ ______ Servidor(a) Avaliado(a) Chefe Imediato(a)

PORTARIA Nº18/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais; RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS Julianna Santos da Nóbrega Gouveia, matrícula nº 000571-1-8, Magda Marinho Braga, matrícula nº 000594-1-2 e Sângela Ramos de Souza, matrícula nº 000669-1-5, pelos relevantes serviços prestados a este órgão ambiental, trabalhando com dedicação e eficiência, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público quando contribuíram de forma decisiva para resposta institucional da Semace aos órgãos de controle externo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº20/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com redação dada pela Lei Estadual nº 12.274 de 05 de abril de 1994; CONSIDERANDO o Decreto nº 32.564, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre diretrizes para gestão de almoxarifado e bens móveis de propriedade dos órgãos e entidades públicas estaduais na esfera do poder executivo; RESOLVE revogar a Portaria nº63/2025 , publicada no Diário Oficial do Estado datado de 04 de julho de 2025 que instituiu a Comissão Inventariante da Semace, e DESIGNAR os SERVIDORES Francisco de Assis Paiva, matrícula nº 000160-1-2, Francisco Alison Augusto de Miranda, matrícula nº 300004-9-8, Maria Helena Pinto de Farias, matrícula nº 000069-1-2 e Francisco Ewerton Pimentel, matrícula nº 300011-8-4 para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Inventariante, para o exercício de 2026, que será responsável por gerenciar e controlar o inventário dos bens patrimoniais (móveis e imóveis) e do almoxarifado desta Autarquia, assegurando a atualização e a regularidade dos registros, bem como acompanhar e executar as ações previstas no Termo de Ajustamento de Gestão – TAG relacionadas ao controle e à atualização do patrimônio imobiliário. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, aos 26 de fevereiro de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº21/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com redação dada pela Lei Estadual nº 12.274 de 05 de abril de 1994; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIETA SELMA LIMA ANGELO , matrícula nº 000647-1-8, para atuar como Autoridade Julgadora Delegada, competindo-lhe o exercício das atribuições, competências e prerrogativas previstas no Decreto nº 31.315, de 23 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, aos 26 de fevereiro de 2026. João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº22/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor TIAGO BESSA ARAGÃO , ocupante do cargo de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo DNS-2, matrícula nº 000593-1-5, lotado nesta autarquia, a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação orçamentária: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1, referente a prestação de serviço com Pessoa Jurídica e a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.421.20221.03.339030.1.7531200070.1, referente a Material de Consumo;