Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/03/2026 · pág. 55

DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026 415

próprios de eventos críticos ordinários e extraordinários, em ambiente controlado, sob a orientação da AESP/CE, visando ao desenvolvimento do policial militar; Possibilitar ao cadete perceber-se como agente transformador da realidade social e histórica do país, identificando as características estruturais e conjunturais da realidade social e as interações entre elas, a fim de contribuir ativamente para a melhoria da qualidade da vida social, institucional e individual; Preparar o (a) cadete para compreender a diversidade que caracteriza a sociedade brasileira, posicionando se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, classe social, crença, gênero, orientação sexual, etnia e outras características individuais e sociais; Facilitar processos pedagógicos para que o futuro oficial possa conhecer e dominar diversas técnicas e procedimentos policiais militares, inclusive os relativos ao uso progressivo da força, e as tecnologias menos letais para o desempenho da atividade policial, utilizando-os de acordo com os preceitos legais; Utilizar diferentes linguagens, fontes de informação e recursos tecnológicos para produzir conhecimentos sobre a realidade em situações que requerem a atuação da corporação e de seus policiais militares. 2. Desenvolvimento do Curso: 19/01/2026 a 19/01/2028. 2.1 Vagas: 82 (oitenta e duas) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública - AESP; 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMCE /2024 MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS

		CARGA HORÁRIA
Nº	DISCIPLINA	PRESENCIAL EAD	NÚMERO DE INSTRUTORES
		H/A H/A
01	Atendimento Pré-hospitalar - I	54 -	02
02	Atendimento Pré-hospitalar - II (Tático)	54 -	02
03	Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente aos Grupos Vulneráveis	18 -	01
04	Contabilidade Pública	54 -	01
05	Comunicação Social	36 -	01
06	Criminalística	36 -	01
07	Criminologia	18 -	01
08	Didática de Ensino	54 -	01
09	Elaboração do Termo de Referência	54 -	01
10	Espanhol Instrumental - I (EaD)	- 72	01
11	Espanhol Instrumental - II (EaD)	- 72	01
12	Ética e Cidadania	18 -	01
13	Fundamentos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) - EaD	- 72	01
14	Fundamentos de Prevenção e Combate a Incêndio	36 -	01
15	Fundamentos da Sociologia da Violência	18 -	01
16	Gestão da Qualidade	18 -	01
17	Gestão de Pessoas - I	36 -	01
18	Gestão de Pessoas - II	36 -	01
19	Gestão de Processos	18 -	01
20	Gestão de Projetos	18 -	01
21	Gestão de Riscos	18 -	01
22	Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos	36 -	01
23	Gestão Logística	36 -	01
24	Inglês Instrumental - I (EaD)	- 72	01
25	Inglês Instrumental - II (EaD)	- 72	01
26	Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro	18 -	01
27	Mediação e Resolução de Conflitos	18 -	01
28	Medicina Legal	18 -	01
29	Metodologia do Trabalho Científico	36 -	01
30	Planejamento Estratégico e Governamental	36 -	01
31	Políticas Públicas e Políticas de Segurança Pública	18 -	01
32	Português Instrumental e Redação Oficial	18 -	01
33	Psicologia Aplicada à Atividade Policial Militar	18 -	01
34	Relações Interpessoais	18 -	01
35	Teoria da Administração Pública	36 -	01
	TOTAL DO MÓDULO I	900 360	-

MÓDULO II - CONHECIMENTOS JURÍDICOS

		CARGA HORÁRIA
Nº	DISCIPLINA	PRESENCIAL EAD	Nº DE INSTR
		H/A H/A	01
01	Direito Administrativo	54 -	01
02	Direito Ambiental	36 -	01
03	Direito Civil	36 -	01
04	Direito Constitucional - I	36 -	01
05	Direito Constitucional - II	36 -	01
06	Direito da Criança e do Adolescente	36 -	01
07	Direito das Minorias e Proteção das Pessoas Hipossuficientes	54 -	01
08	Direito Disciplinar	54 -	01
09	Direito do Consumidor	36 -	01
10	Direitos Humanos	54 -	01
11	Direito Penal	54 -	01
12	Direito Penal Militar	36 -	01
13	Direito Processual Penal	36 -	01
14	Direito Processual Penal Militar	36 -	01
15	Introdução ao Estudo do Direito	36 -	01
16	Legislação Institucional	54 -	01
17	Legislação Penal Especial - I	36 -	01
18	Legislação Penal Especial - II	36 -	01
19	Legislação Penal Especial - III	36 -	01
20	Lei de Improbidade Administrativa e Legislação Correlata	36 -	01
21	Prática de Direito Disciplinar	54 -	01
22	Prática de Polícia Judiciária Militar	54 -	01
	TOTAL DO MÓDULO II	936 00	-

Nº DE INSTRUTORES -

MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

		CARGA HORÁRIA
Nº	DISCIPLINA	PRESENCIAL EAD	NÚMERO DE INSTRUTORES
		H/A H/A
01	Análise e Mapeamento de Ocorrências	36 -	01
02	Armas e Munições - I	36 -	02
03	Armas e Munições - II	36 -	02
04	Armas e Munições - III	36 -	02