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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/03/2026 · pág. 56

DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

416

CARGA HORÁRIA
Nº DISCIPLINA PRESENCIAL
EAD		 NÚMERO DE INSTRUTORES
H/A
H/A
05 Defesa Pessoal Policial Militar - I 54
-		 02
06 Defesa Pessoal Policial Militar - II 54
-		 02
07 Defesa Pessoal Policial Militar - III 54
-		 02
08 Defesa Pessoal Policial Militar - IV 54
-		 02
09 Deontologia e História da Polícia Militar do Ceará 36
-		 01
10 Doutrina de Policiamento Ostensivo Geral 36
-		 01
11 Educação Física Policial Militar - I 72
-		 01
12 Educação Física Policial Militar - II 72
-		 01
13 Educação Física Policial Militar - III 72
-		 01
14 Educação Física Policial Militar - IV 72
-		 01
15 Fundamentos de Gerenciamentos de Crise 36
-		 01
16 Instrução Geral - I 54
-		 01
17 Instrução Geral - II 36
-		 01
18 Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - I 18
-		 02
19 Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - II 18
-		 02
20 Inteligência Policial Militar 36
-		 01
21 Ordem Unida - I 36
-		 01
22 Ordem Unida - II 54
-		 01
23 Ordem Unida - III 36
-		 01
24 Planejamento Operacional 36
-		 01
25 Policiamento Ambiental 36
-		 01
26 Policiamento Comunitário 54
-		 01
27 Policiamento de Choque 54
-		 01
28 Policiamento de Trânsito e Rodoviário 54
-		 01
29 Policiamento em Praça Desportiva 36
-		 01
30 Policiamento Montado 36
-		 01
31 Policiamento Ostensivo Geral em Moto Patrulhamento 36
-		 01
32 Policiamento Ostensivo Geral em Viatura 36
-		 01
33 Policiamento Turístico 36
-		 01
34 Prática de Direção Tática Veicular Aplicada
a Atividade Policial Militar		 36
-		 02
35 Procedimentos Operacionais da PMCE - I 54
-		 02
36 Procedimentos Operacionais da PMCE - II 54
-		 02
37 Procedimentos Operacionais da PMCE - III 54
-		 02
38 Procedimentos Operacionais da PMCE - IV 54
-		 02
39 Tecnologia da Informação e Comunicação Operacional 36
-		 01
40 Tiro Policial Defensivo - I 54
-		 05
41 Tiro Policial Defensivo - II 36
-		 05
42 Tiro Policial Defensivo - II
 54
-		 05
TOTAL DO MÓDULO III
 1872
00
 -

MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

CARGA HO RÁRIA
Nº
DISCIPLINA		 PRESENCIAL EAD NÚMERO DE INSTRUTORES
H/A H/A
01
Curso de Condutor de Veículo de Emergência - EaD		 - 50 05
02
Estágio Supervisionado I		 150 - 02
03
Estágio Supervisionado II		 150 - 02
04
Estágio Supervisionado III		 150 - 02
05
Estágio Supervisionado IV		 150 - 02
06
Seminários,Visitas e Palestras		 24 - 01
TOTAL DO MÓDULO IV 624 50 -
TOTAL POR MODALIDADE DE ENSINO 4.332 410
TOTAL GERAL 4.772 H/A

2.4 Modalidade de Ensino: Híbrida 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:

ORD. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DOQUADRO DE OFIC IAIS DA PMCE – CFO PMCE/2024 – TURMA III
TIPO DE AVALIAÇÃO
1 Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania Presença e participação.
2 Técnicas Policiais Avaliação Teórica.
3 Tiro Policial Defensivo Avaliação Prática.
4 Defesa Pessoal Avaliação Prática.
5 APH Avaliação Prática.
  1. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 01/2026-DEPM/DG/AESP. 6. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO
Material didático AESP
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE
Estande de Tiro Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE.
A Cargo da AESP/CE ou PM/CE.
Diárias Instituição do discente ou docente.
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP/CE.
Local Academia Estadual de Segurança Pública - AESP.
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE Fortaleza, 02 de março de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO