DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026 417
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº2/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.000783/2026-46 CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE SINISTRO DE TRÂNSITO - TURMA I/2026 Finalidade: Qualificar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará, quanto às normas vigentes e a correta identificação, interpretação e registro dos vestígios físicos encontrados em locais de sinistros de trânsito. Além de capacitá-los nos procedimentos operacionais de exame veicular e no cálculo científico de velocidades. E ainda, fornecer conhecimentos técnicos sobre a dinâmica complexa, focando na reconstrução de trajetórias e velocidades de impacto. Desenvolvimento do Curso: 23/03/2026 a 27/03/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE SINISTRO DE TRÂNSITO | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Legislação, Aspectos Técnicos e Interpretação e Materialização de Vestígios. | 10 |
| 2 | Procedimentos em Local de Sinistro e Desacelerações Veiculares. | 10 |
| 3 | Rototranslações e Atropelamentos. | 10 |
| 4 | CQML(Conservação daQuantidade de Movimento)e Estudos de Caso Práticos. | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE. |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente). |
| Local | AESP/CE e PEFOCE. |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 04 de março de 2026.
Ciro de Assisa Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº08/2026_-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.000852/2026-11 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA I/2026
Finalidade: Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento com motocicletas. Desenvolvimento do Curso: 02/03/2026 a 10/04/2026. Vagas: 34 (trinta e quatro) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO CPRAIO (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA I/2026. | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | 02 |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO. | 16 |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I. | 40 |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II. | 40 |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I. | 40 |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II. | 40 |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I. | 40 |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II. | 40 |
| 9 | Noções de Escolta e Batedor | 40 |
| 10 | Tático Móvel | 20 |
| 11 | APH Tático | 20 |
| 12 | Defesa Pessoal. | 20 |
| TOTAL | 358 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a a policiais aprovados em processo seletivo do BPRAIO, ficando a critério da coordenação do curso, a disponibilidade de vagas para profissionais das demais vinculadas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e de outros Estados e/ou entes Federativos voltados a segurança pública. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA I/2026. |
TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | Presença e participação. |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO. | |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I. | Avaliação Prática. |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II. | Avaliação Prática. |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I. | Avaliação Prática. |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II. | Avaliação Prática. |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I. | Avaliação Prática. |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II. | Avaliação Prática. |
| 9 | Noções de Escolta e Batedor | Avaliação Prática. |
| 10 | Tático Móvel | Avaliação Prática. |
| 11 | APH Tático | Avaliação Prática. |
| 12 | Defesa Pessoal. | Avaliação Prática. |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 08/2026_-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE |
| Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. |
| A Cargo da AESP/CE ou PM/CE. | |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Local | SEDE DO CPRAIO(Fortaleza/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 04 de março de 2026.
Ciro de Assisa Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO