DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
418 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº11/2026 – COPEI/AESP - NUP Nº10041.000742/2026-50 - CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA I– 2026 Finalidade: Promover uma capacitação integrada de modo a prevenir disparos não intencionais, bem como fomentar a comunicação fluida dos agentes envolvidos no teatro operacional, velando-se pela segurança dos profissionais de segurança pública e da sociedade como um todo. Desenvolvimento do Curso: 10/03/2026 a 18/03/2026 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. Local de Funcionamento: Aesp/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA I - 2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de Abordagem Policial | 8 |
| 2 | Patrulhamento Urbano | 8 |
| 3 | A CIOPS como Mecanismo de Difusão de Informações | 8 |
| 4 | Treinamento Prático Integrado | 10 |
| 5 | Noções de APH-Tático | 8 |
| 6 | Atuação Policial a Luz da Jurisprudência | 8 |
| 7 | Visita técnica | 6 |
| TOTAL | 56 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº12/2026 - COPEI/AESP - NUP Nº10041.000839/2026-62 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/2026
Finalidade: Compreender a concepção de segurança pública como tutora de direitos e garantias fundamentais, instrumento de defesa da cidadania, bem como definir investigação criminal e suas finalidades como processo científico. Desenvolvimento do Curso: 03/03/2026 a 12/03/2026. Vagas: 15 (quinze) vagas. Local de Funcionamento: CGD Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | TEORIA GERAL DISCIPLINAR | 10 |
| 2 | REGRAS DO PAD E DA SINDICÂNCIA | 10 |
| 3 | NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10 |
| 4 | NUSCON E ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE. |
| Local | CGD |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 04 de março de 2026.
Ciro de Assisa Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA N°10/2026 – SET . O SECRETÁRIO DO TRABALHO, Vladyson da Silva Viana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA ELANNYA CAJAZEIRAS SOARES , ocupante do cargo de Articuladora, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP, da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000006-4, a viajar ao Estado do Paraná/PR, no período de 10 a 12 de março de 2026, com a finalidade de conhecer in loco o modelo de gestão e operacionalização do Sistema Nacional de Emprego no Paraná (SINE/PR), concedendo-lhe 2,5 diária, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mais acréscimo no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Curitiba/Fortaleza no valor de R$ 3.704,54 (três mil. setecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), conforme as informações anteriormente e de acordo com os artigos 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.5009100000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA N°11/2026 – SET . O SECRETÁRIO DO TRABALHO, Vladyson da Silva Viana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR ANÍBAL JOSÉ DE SOUZA , ocupante do cargo de Coordenador do Trabalho e Renda - COTRA, da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000013-7, a viajar ao Estado do Paraná/PR, no período de 10 a 12 de março de 2026, com a finalidade de conhecer in loco o modelo de gestão e operacionalização do Sistema Nacional de Emprego no Paraná (SINE/PR), concedendo-lhe 2,5 diária, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mais acréscimo no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Curitiba/Fortaleza no valor de R$ 3.704,54 (três mil. setecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), conforme as informações anteriormente e de acordo com os artigos 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de