DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V2XIQMAY0UPA6W O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE , SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, OBJETIVANDO O: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/ CE. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE EM CARÁTER SIGILOSO , NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI Nº 14.133/2021. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS , POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL , DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOSABOEIRO6@ GMAIL.COM. SABOEIRO-CE, 03 DE MARÇO DE 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - AUTORIDADE COMPETENTE.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92001/2026. Empresas vencedoras: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ N° 21.821.902/0001-69, no valor global de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais); CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.414.166/0001-04 , no valor global de R$ 22.483,83 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos); DROGAFONTE LTDA, CNPJ N° 08.778.201/0001-26 , no valor global de R$ 39.825,91 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos); EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ N° 15.439.366/0001-39 , no valor global de R$ 1.349,20 (mil trezentos e quarenta e novo reais e vinte centavos); MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 05.199.870/0001-55, no valor global de R$ 4.877,96 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ N° 03.817.043/0001-52, no valor global de R$ 10.410,00 (dez mil, quatrocentos e dez reais); TUPAN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 18.078.521/0001-27, no valor global R$ 70.000,00 (setenta mil reais); VITALE COMERCIO S.A, CNPJ N° 07.160.019/0001-44, no valor global de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 02/03/2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.05.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.05.1 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e execução operacional em gestão de recursos humanos, abrangendo, de forma integrada e continuada, o processamento, validação, auditorias, conciliação e transmissão de dados trabalhistas, previdenciários e fiscais no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e da DCTFWeb, contemplando todas as Secretarias, Autarquias, Fundos e demais órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro do Norte/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Março de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 05 de Março de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.03.03.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de março de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 24 de março de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 24 de março de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(O), do tipo Menor Preço empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.03.03.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública urbana compreendendo: coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio, no Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 05 de março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.001/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: G&T Controller LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.548.533/0001-66, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 1.597.500,00 (um milhão e quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais); estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.001/2026. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: José Claudio Falcão. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratantes e signatários: Secretaria de Administração, Demetrius Coelho Ribeiro; Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos; Secretaria do Meio Ambiente, David Aguiar Araújo; Terezinha Holanda Costa de Freitas, Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, Luciana de Lima Nascimento; Secretaria de Infraestrutura, Antônio Luciano Teixeira Izidoro; Secretaria de Esporte e Juventude, Eliackson de Freitas Cordeiro; Gabinete da Prefeita, Maria Freitas dos Santos; Gabinete da VicePrefeita, Amanda Melyssa de Oliveira Regis; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca, Luís Alexandre Belém de Oliveira; Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Alison Freitas Lima; Secretaria de Ciência e Tecnologia, David Meneses de Queiroz; Secretaria de Saúde, Fátima Aline Aristides Martins, comunicam a Rescisão Consensual dos Termos de Contratos nos ~~.~~ 20250479, 20250480, 20250481, 20250482, 20250483, 20250484, 20250485, 20250486, 20250487, 20250488, 20250489, 20250490, 20250491, 20250492, da empresa: RC Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº. 13.647.245/0001-57, proveniente do processo de Adesão Nº 1212.001-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021 e Cláusula Doze do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 01/03/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92003/2026. Empresa vencedora: SERTUS SERVICOS REGIONAL DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA inscrita no CNPJ nº R$ 263.300,00 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 02/03/2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.