DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026
Telefone com DDD: ( ) ___ Whatsapp (se diferente): ( __ ) __
COAUTORES h| |---| |(se ouver)
Número total de autores: __ (máximo 4 autores)
Segundo Autor (se houver)
N Cl| |ome ompeto: _________
CPF: __________| |Vínculo Institucional:| |_______
E-mail:| |__________
Telefone: ( )| | ____
Terceiro Autor (se houver)
| |Nome Completo: ________
CPF:| |_________
Vínculo Institucional: _________
E-mail:| |_________
Telefone: ( _ ) ____| |Quarto Autor (se houver)
N Cl| |ome ompeto: _________
CPF: _________| |
Vínculo Institucional:| |_________
Eil| |-ma: _________
Telefone: ( _ ) ____| |
Vínculo Institucional: ________
| |E-mail: ___________
Telefone: ( ) _______
SEÇÃO 5. PESQUISA COM SERES HUMANOS
O artigo envolve dados, informações ou pesquisa com seres humanos? ☐ Não ☐ Sim
| |Se SIM, responda:
O estudo foi aprovado por algum Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)?
● ☐ Sim – Número do parecer: ___
| |● ☐ Não
● ☐ Não se aplica
● ☐ Em andamento
| |Anexar comprovação de aprovação junto com a submissão (obrigatório se aprovado)
SEÇÃO 6. DADOS SENSÍVEIS OU INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS*
O artigo contém dados sensíveis, imagens, nomes de adolescentes ou informações confidenciais? ☐ Não ☐ Sim
| |Se SIM, responda:
Como foram garantidos a privacidade, confidencialidade e anonimato?| |____
Foram obtidas autorizações necessárias (de instituições, famílias, indivíduos)?
| |☐ Sim – Anexar comprovação
☐ Não se aplica| |
☐ Será obtida antes da publicação
SEÇÃO 7: DECLARAÇÕES E CONFORMIDADE
| |Declaro que:
☐ O artio é ORIGINAL de minha/nossa autoria e nunca foi ublicado anteriormente em livros revistas eriódicos ou eventos científicos| |g , p , , p
☐ O artigo NÃO foi submetido simultaneamente a outros editais, chamadas públicas ou periódicos
☐ Autorizo a verificação de similaridade e plágio através de ferramentas especializadas
☐ Confirmo que todas as citações, referências e ideias de terceiros foram devidamente atribuídas
Dl| |ecaro que:
☐ Li integralmente o Edital Nº 01/2026 de Chamamento Público da SEAS
☐ O artigo está formatado conforme orientações deste edital (fonte, margens, espaçamento, estrutura, referências)
☐ O artigo possui entre 8 (oito) e 20 (vinte) páginas datilografadas com espaçamento 1,5
☐ O arquivo foi salvo no formato .doc, .docx ou .odt
☐ SEM identificação de autores no corpo do texto (para garantir avaliação duplo cego)
☐ O título do arquivo segue o padrão: ART_SOBRENOMEAUTOR1_SOBRENOMEAUTOR2.doc
| |Declaro que:
☐ Autorizo a publicação do artigo em formato digital (PDF) no site da SEAS
☐ Autorizo a publicação do artigo em formato impresso, se aplicável
☐ Autorizo a divulgação através de plataformas institucionais da SEAS
☐ Autorizo o arquivamento em repositório digital de acesso público
| |☐ Autorizo a reprodução para fins educacionais e institucionais
| |Declaro que:
☐ Transfiro os direitos autorais da obra para a SEAS, conforme regulamentação do edital
☐ Reconheço que manterei o direito moral sobre a obra (paternidade intelectual)
☐ Reconheço que poderei usar o artigo em futuras pesquisas (com citação apropriada) e incluir em currículo Lattes
☐ Reconheço que a SEAS poderá efetuar ajustes normais, ortográficos e gramaticais para manter padrão de qualidade
Declaro ue:| |q
☐ Sou responsável pelo conteúdo e análises apresentadas no artigo
☐ O artigo não viola direitos autorais de terceiros
☐ Quando aplicável, obtive autorização e consentimento de instituições, indivíduos ou proprietários mencionados
☐ O artigo está em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e legislações pertinentes
☐ Forneço informações verídicas neste formulário|

Declaro que li todas as informações acima, que elas são verdadeiras e completas, e que estou de acordo com todos os termos do Edital Nº 01/2026 da SEAS. Data: _ / / ______

Assinatura digital

ANEXO II - REGRAS DE FORMATAÇÃO

Os artigos devem ser escritos no idioma português e em conformidade com as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e demais orientações disponíveis no Anexo II deste Edital.

Sugere-se evitar termos ou expressões em idioma estrangeiro. Se utilizados, devem ser digitados em itálico e sua tradução ou significado deve vir entre parênteses.

● O artigo deve ter no máximo 30.000 caracteres, incluindo espaços (com exceção do resumo, tabelas, gráficos, ilustrações e referências/apêndice).

● Texto gravado no editor de texto Microsoft Word, em extensão doc ou docx, fonte Times New Roman, corpo 12, entrelinhas (espaçamento) 1,5 e folha tamanho A4, com todas as margens de 2,0 cm e recuo da primeira linha de cada parágrafo de 1,25 cm.

• As páginas do artigo não devem ser numeradas.

• Para artigos com autoria múltipla, deve ser utilizada a ordem alfabética para apresentação dos autores na página de identificação

• Cada autor só pode apresentar um único artigo

• Os artigos devem atender ao seguinte conteúdo e estritamente na ordem abaixo:

▪ Página de identificação

▪ Resumo e palavras-chave (idioma português)

▪ Abstract e Keywords (idioma inglês) ▪ 1 INTRODUÇÃO