DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de janeiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.006384/2026-70 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde – CORAS, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de fevereiro/2026, deslocar-se ao município de Quixadá/CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.005405/2026-30 (SUITE), RESOLVE conceder diárias as SERVIDORAS lotadas no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionadas, a fim de que as mesmas possam, no mês de Fevereiro/2026, deslocar-se municípios de Tauá e Senador Pompeu com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de janeiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.003675/2026-14 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de FEVEREIRO/2026, deslocar-se ao município de SOBRAL , com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº052/2026 .

RECONDUZ MEMBROS E NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº1462/2021. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, que institui o Sistema de Ética e Transparência da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO a Portaria nº 1462/2021, que designou a composição da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA); CONSIDERANDO a manifestação da Comissão quanto à recondução dos membros e à escolha da nova Secretária Executiva, nos termos do §1º, inciso IV, do art. 13 do Decreto nº 29.887/2009; CONSIDERANDO a conclusão do mandato de dois anos dos membros atuais da Comissão Setorial de Ética Pública da SESA; RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir membros para novo mandato na Comissão Setorial de Ética Pública da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Parágrafo Único: A Comissão a qual trata o caput deste artigo será formada pelos membros listados no anexo único desta portaria. Art. 2º Manter como integrante da Comissão, sem necessidade de recondução, a servidora Carla Cristina Fonteles Barroso, matrícula nº 300.315.4.7, na condição de membro titular, visto que a mesma foi incluída na Comissão Setorial pela portaria nº 1032/2025, publicada no DOE de 12 de março de 2025. Art. 3º Incluir como integrante da Comissão, a servidora Maria Raquel Rodrigues Carvalho, matrícula nº 300.028-65, na condição de membro suplente. Art. 4º Nomear a servidora Ana Cândida da Silva Aquino, matrícula nº 300.091.8.5, para exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Setorial de Ética Pública, conforme deliberado pelos membros da Comissão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº052/2026 COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ