DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº147/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. ADRIANA RAMOS GRESPAN , ocupante do cargo de Gerente de Recursos Humanos, desta companhia, a viajar para Rio de Janeiro, do dia 26 a 28 de novembro de 2025, a fim de participar do 11 Fórum de Rh da Mitsui, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.394,93 (um mil e trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.656,06 (dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.422,97 (quatro mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº155/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. EDILSON FERREIRA DE MELO FILHO , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Campinas/SP, do dia 10 a 12 de dezembro de 2025, a fim de participar da Realização do Teste de Aceitação de Fabrica (TAF) das carretas GNC, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.255,43 (um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.605,52 (dois mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.232,93 (quatro mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º; tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº161/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO , ocupante do cargo de Gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde desta companhia, a viajar** para Florianópolis/SC, do dia 03 a 07 de dezembro de 2025, a fim de participar do IV Encontro de SMS – Mitsui e visita ao projeto biogás AGRIC, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 4 .908,36 (quatro mil e novecentos e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.540,11 (sete mil e quinhentos e quarenta reais e onze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º; tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 004/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA .; OBJETO: Serviços de engenharia para instalação e reforma de estações de regulagem de pressão e medição, melhoramento de redes de distribuição de gás natural , de acordo com as especificações previstas no anexo A – Projeto Básico e quantificadas no anexo B – Planilha de Preço Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de LICITAÇÃO Nº 20250014 - CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio(FHS).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº042/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Art. 17, § 2º do Estatuto Social do METROFOR, FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO , Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, para responder cumulativamente pela Diretoria de Gestão Empresarial, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 02.03.2026 a 21.03.2026, sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

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SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025

A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Resultado Final de Classificação , divulgado na data de 21 de outubro de 2025, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, uma vez que tudo transcorreu dentro da legalidade e atendidos os preceitos estabelecidos no presente Edital, de modo a produzir seus efeitos. SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº08/2026 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III, do art.17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a PRORROGAÇÃO de BOLSA DE ESTÁGIO , da estagiária INGRID GOMES MARQUES , matrícula 30001303, no valor mensal de R$879,99 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade, pelo prazo de 01 (um) ano a partir de 15 de janeiro de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

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