DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº18/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP 10041.001024/2026-09, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Educação Física Militar, do Curso de Policiamento em Eventos - CPE, local de realização: Companhia de Policiamento de Eventos do BPCHOQUE – 3ªCia/BPCHOQUE, regulamentado conforme NUP Nº10041.000937/2026-08 e PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 12/2026-DEPM/DG/AESP OBJETIVO: Desenvolver e aprimorar as capacidades físicas essenciais ao desempenho das atividades operacionais policiais , proporcionando aos alunos melhor condicionamento físico, resistência, força, agilidade e capacidade de superação diante de situações de esforço físico intenso. CURSO: Curso de Policiamento em Eventos – CPE, com carga horária do curso de 258h/a, PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 12/2026-DEPM/DG/AESP INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 01(um) instrutor. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Todo material de apoio, como água, carro de apoio e sinalização será providenciado pela 3ªCia/BPCHOQUE com intuito de garantir a execução do exercício e segurança dos discentes. QUANTIDADE DE ALUNOS: 25(Vinte e cinco) alunos podendo haver decréscimo decorrente de desistência ou desligamento do curso. EQUIPAMENTOS: Cones, apitos e veículo de apoio. PROCEDIMENTOS: As atividades praticas do componente curricular educação Física Militar deverão ser aplicadas a todos os discentes que estão matriculados e não desligado do Curso de Policiamento em Eventos - CPE; As Atividades Práticas componente curricular educação Física Militar serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº18/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários, local especificado e uniforme, conforme Nota de Instrução Nº18/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: As atividades serão realizadas na sede da Companhia de Policiamento de Eventos do BPCHOQUE – 3ªCia/BPCHOQUE, situada à Av. Dr. Silas Munguba, 5260, Passaré, Fortaleza/CE. DATA: as terças-ferias e quintas-feiras, no decorrer do curso, com carga horária do componente curricular educação Física Militar de 8h/a. HORÁRIO: 07h20min às 08h10min. GRUPOS: não se aplica UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº.34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: conforme previsto no enxoval do curso. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Todo material de apoio, como água, carro de apoio e sinalização será providenciado pela 3ªCia/BPCHOQUE com intuito de garantir a execução do exercício e segurança dos discentes. MUNIÇÕES: Não há previsão. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Policiamento em Eventos – CPE; Só poderão acontecer no Curso atividades previstas no PAE e, caso para estas haja necessidade de acompanhamento de ambulância, o Coordenador deverá viabilizar junto a quem de direito o referido equipamento que deverá conter pessoal e equipamentos capazes de atender a urgências e emergências médicas ( PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 12/2026-DEPM/DG/AESP); O instrutor deverá orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos , indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os para a melhor execução de técnicas investigativas contra o crime organizado. Desenvolvimento do Curso: 09/03/2026 a 13/03/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Componentes Curriculares e Carga Horária:

O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local 4 dias de instrução na AESP/CE e 1 dia no

auditório da DENARC para fins de visitação aos setores que atuam na temática do curso Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº10/2026_-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.000935/2026-19 CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR -TURMA I/2026

Finalidade: Preparar policiais militares para que possamos proporcionar condições ideais de segurança pública, necessárias à preservação da incolumidade das pessoas que frequentam o perímetro turístico em nosso Estado. Desenvolvimento do Curso: 02/03/2026 a 31/03/2026. Vagas: 46 (quarenta e seis) vagas. Local de Funcionamento: AESP (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária: