DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
255
| ORD. | CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR - TURMA I/2026 | H/A |
|---|---|---|
| 14 | Manuseio e operabilidade de IMPO | 10 |
| 15 | Armas Eletro-Eletrônicas de Incapacitação Neuromuscular | 10 |
| 16 | Uso Diferenciado da Força | 10 |
| 17 | Atuação dos Profissionais de Segurança Pública Frente a Grupos Vulneráveis | 05 |
| 18 | Defesa Pessoal | 10 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinadas a policiais militares do BPTUR, sendo ofertadas vagas também para público externo (PMCE, CASA MILITAR, SSPDS e AESP). Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR - TURMA I/2026 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Atendimento Pré- Hospitalar - APH | Avaliação Prática |
| 2 | Noções de Teoria Geral do Turismo/Visitas Técnicas | Avaliação Teórica |
| 3 | Noções de Relações Interpessoais e Humanas | Avaliação Teórica |
| 4 | Noções de Proteção Ambiental | Avaliação Teórica |
| 5 | Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial | Avaliação Teórica |
| 6 | Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial | Avaliação Teórica |
| 7 | Tiro Defensivo Policial | Avaliação Prática |
| 8 | Educação Física Militar | Avaliação Prática |
| 9 | Legislação Especial Correlata ao Turismo | Presença |
| 10 | Direção Off-Road | Avaliação Prática |
| 11 | Direitos Humanos: - Ética e Cidadania - Diversidade Étnico-Social e Cultural | Presença |
| 12 | Procedimento Operacional Padrão - POP | Avaliação Prática |
| 13 | Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes | Presença |
| 14 | Manuseio e operabilidade de IMPO | Avaliação Prática |
| 15 | Armas Eletro-Eletrônicas de Incapacitação Neuromuscular | Avalicão Teórica |
| 16 | Uso Diferenciado da Força | Avaliação Prática |
| 17 | Atuação dos Profissionais de Segurança Pública Frente a Grupos Vulneráveis | Presença |
| 18 | Defesa Pessoal | Avaliação Prática |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 10/2026_-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
CUSTEIOITEM
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE Estande de Tiro Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PM/CE. Diárias. Instituição do discente ou docente. AESP/CE. Local AESP/CE
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA.
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de março de 2026. Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICAO(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO MARINHO RUSSO , matrícula 30000390, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 03 de Março de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de março de 2026. Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº18/2026-SUPESP - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTEANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2026, 09 DE ABRIL 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Leidiane Gomes de Sousa | Diretor | 300.005-8-7 | A | 20 |
| Julyet Alves do Nascimento Silva | ASSESSOR II | 300.004-6-3 | A | 20 |
| Lucas Filipe Sousa de Andrades | ASSESSOR II | 300.004-5-5 | A | 20 |
| MARIA TACIANE VASCONCELOS BARRETO | ASSESSOR II | 300.006-0-9 | A | 20 |
| Flávio do Nascimento Moreira Júnior | ASSESSOR I | 300.003-5-8 | A | 20 |
| Ícaro Arruda Albano | ASSESSOR II | 300.003-4-X | A | 20 |
| José Eudázio Honório Sampaio | Diretor | 300005-3-6 | A | 20 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 001/2026
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 3.697,00; PROCESSO Nº: 10031.000166 / 2026-60 Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Contratação da inscrição no curso de capacitação ESG e cidades : uma abordagem territorial, na modalidade presencial e regime integral”, no período de 18 a 21 de março do corrente ano, no formato presencial em São Paulo/SP, totalizando 28 horas de curso JUSTIFICATIVA: Que tem como objetivo a compreender a perspectiva dos territórios e suas dinâmicas, integrando dimensões do passado, os desafios atuais e as mudanças estruturais para o futuro. VALOR GLOBAL: R$ 3.697,00 ( três mil, seiscentos e noventa e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 272397 - 10200018.06.183.1 96.20961.03.339039.1.7591200070.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III alínea “f”, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. CONTRATADA: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Juliana Márcia Barrroso – Superintendente da SUPESP RATIFICAÇÃO: Gonçalo Eduardo Barreto de Araújo - Diretor de Estratégia de Segurança Pública - DIESP.
Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTE