DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº094/2026 – CORRIGENDA O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: RETIFICAR as Portarias CGD de nº069/2025, 070/2025 e 071/2025 , publicadas no DOE CE nº 038, de 27/02/2026, consoante a Portaria CGD nº 094/2026 - CORRIGENDA, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 05 de março de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

01º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

PROCESSOS Nº10586/2023 E P002956/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 149/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº149/2023 da empresa KINGDOM CARD EMPRESARIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, sala 2020, Alphaville, Barueri/ SP, inscrita no CNPJ sob o n° 51.132.688/0001-02, doravante denominada CREDENCIADA, neste ato representada por Tiago Gouvea, para a concessão de empréstimos e serviços creditícios e financeiros aos Senhores Deputados, servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração do Poder Legislativo Estadual. GESTORA: MARIA ELENICE FERREIRA LIMA, matrícula: 004018. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados da data da assinatura do Termo de Credenciamento. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROIM, Diretor-Geral, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Tiago Gouvea, pela KINGDOM CARD EMPRESARIAL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

4º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA AGENCIAMENTO DE VIAGENS

PROCESSOS Nº13120/2025 E P004695/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o credenciamento , nos termos do Edital de Credenciamento nº 210/2025, da empresa PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.253.146/0001-60, estabelecida na Av. Octavio Mangabeira, 599, bairro Pituba, CEP 41830-050, Salvador/BA, neste ato representada por Victor Coutinho Abdon, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens. GRUPOS HABILITADOS: Grupo 1 (Passagens Aéreas) e Grupo 2 (Hospedagem). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. GESTÃO: Adriana Vasconcelos Viana Markan. FISCALIZAÇÃO: Anselmo Braga Forte Filho. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Victor Coutinho Abdon, pela PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

10º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P004668/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação LISE PEREIRA DE ARAÚJO XIMENES , inscrita no CPF sob o nº *.121.103-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Lise Pereira de Araújo Ximenes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

11º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P005475/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação ANA BEATRIZ DE MENDONÇA BARROSO , inscrita no CPF sob o nº *.526.263 -,, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Ana Beatriz de Mendonça Barroso. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 09 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°13 /2025

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N°13/2025; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua Machado de Assis, 50, Edifício 2, bairro Santa Lúcia, CEP 93700-000, Campo Bom/RS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº P001939/2026, aberto em 03 de fevereiro de 2026, bem como no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo no percentual de 24,8% (vinte e quatro vírgula oito por cento) sobre o valor global do contrato. VALOR: R$ 2.964.096,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CASA 01000000.002.01.01.122. 421.20127.0.1.5.00. 9.100000.3.3.90.30. 03. 2. 1.0000. E0000 VDP 01000000.001.01.01.031. 435.20824.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30. 03. 2. 1.0000. E0000 DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, permanecendo inalterado o prazo de vigência do Contrato nº 13/2025, com término em 29 de abril de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e o Sr. Luciano Rodrigo Weiand, pela empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL