DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026 15

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR , MARIA ROSALY SANTOS COSTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 04 de março de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0004/2026-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR MARIA ROSALY SANTOS COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Presidente, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 04 de março de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

ATA DA 211ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP

Às 11:27 do dia 05/03/2026 teve início a 211ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, do Assessor Especial da Presidência, Diego Rabelo da Costa, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Diretora Administrativo-financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge Barbosa Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) determinar a oitiva da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) sobre a possibilidade de pagamento de bolsas após o encerramento do prazo de vigência do convênio firmado com a Funcap; e (2) autorizar o parcelamento da dívida do pesquisador Wanderson Ramonn Pimental Dantas, que deverá realizar o pagamento em 5 (cinco) vezes mensais. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº40/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001779/2024-31, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente MARGARIDA PONTES TIMBO , matrícula 300019-5-8, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 13 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº41/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001701/2024-17, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS , matrícula 300019-3-1, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Agronomia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 13 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº45/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001772/2024-10, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente FRANCISCO GLEIDSON VIEIRA DOS SANTOS , matrícula 300017-6-1, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 13 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº126/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e, considerando o que consta o processo nº 31022.000626/2024-77, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor NILTON JOSÉ NEVES CORDEIRO , ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000992-1-X, portador do título de Doutor em Educação, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Matemática, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 23 de abril de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 25 de fevereiro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº030/2025

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADO: EMPRESA AP EVENTOS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é o distrato do Contrato nº030/2025 , extinguindo-o de pleno direito por mútuo consentimento das partes, nos termos do Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 DATA DA ASSINATURA: sobral, 09 de março de 2026 FORO: Comarca de Sobral ce SIGNATÁRIO: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Ana Paula Gomes Brito Representante Legal A P EVENTOS LTDA Sobral-CE, 09 de março de 2026. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO