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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/03/2026 · pág. 16

DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

16

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº031/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000223/2025-28, com fundamento no Art. 24, inciso e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente MARIA SOARES DA CUNHA , matrícula n.º 430479.1-4, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Geociências desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Pós doutorado em Geografia, com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 12 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº061/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º – Definir as Metas Institucionais do Ano de 2026 da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, com a finalidade de concessão de Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo – GDTA aos SERVIDORES Técnicos Administrativos, previstas no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2017 e regulamentada mediante Decreto nº 33.003, de 07 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, de acordo com o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 06 de março de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº61/2026-GR, DE 06 DE MARÇO DE 2026 Metas Institucionais da Universidade Regional do Cariri – URCA Referente ao Período avaliativo 01/01/2026 a 30/06/2026.

N° ÁREA META
INSTITUCIONAL		 PESO PRODUTOS UNID DATA
INÍCIO		 DATA
TÉRMINO		 COMPARTILHAMENTO CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO
1 Ensino Fortalecer as ações de
Ensino para permanência
dos alunos nos cursos
de graduação		 40 Números de alunos matriculados Unid 01/01/2026 30/06/2026 PROGRAD, Centros,
Coordenações dos Cursos, Núcleos
Docentes Estruturante- NDE		 Relatório do, número de
alunos matriculados (média)
nos cursos de graduação
2
 Assistência
Estudantil		 Fortalecer as Ações de
Assistência Estudantil		 20 Ampliação de projetos,
programas, ações e serviços
de assistência estudantil		 Unid 01/01/2026 30/06/2026 PROAE, PROGRAD,
PROEX, PRPGP e PROAD		 Relatório da quantidade
de bolsas concedidas
e ações estudantis
3 Extensão Estimular/Promover
os Programas e
Projetos de extensão		 20 Número de Programas e
Projetos de extensão		 Unid 01/01/2026 30/06/2026 PROEX: Coordenação de Projetos
e Programas, Geopark Araripe;		 Relatório referente ao total
de Programas e Projetos
de extensão realizados
4 Pós-
graduação
e Pesquisa		 Estimular e Promover a
matricula estudantil nos
cursos de pós-graduação
e a Iniciação Científica		 20 Número de alunos matriculados
no semestre nos cursos de
Pós-Graduação Incremento da
pesquisa e dosprogramas de IC		 Unid 01/01/2026 30/06/2026 PRPGP / Coordenações de
Programas de Pós Graduação
Colegiados de Depart. Acadêmicos
e Comitê Científico		 Quantidade de alunos
matriculados na pós-
Graduação e alunos
pesquisadores

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3329/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 31032.006454/2025-15, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora DIONE MESQUITA GOMES , matrícula nº 3000042-0, lotada nesta Fundação, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, com vigência a partir de 01/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3596/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000015/2024-18, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 17/01/2024, o servidor CLEIDSON NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA , matrícula nº 3007612-5, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3701/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.011095/2025-18, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Outubro do ano de 2025, atribuindo-lhe uma gratificação** de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº3701/2025

MÊS: OUTUBRO/2025

MATRICULA NOME CARGO REMUNERAÇÃO BASE
DE CÁLCULO		 VALOR DA
HORA		 TOTAL DE HORAS VALOR TOTAL R$
3007550-1 Gildo Vercosa Rocha Assistente da Gestão 4.729,87 29,56 30 886,80
3007618-4 Maria dos Remédios Alves Camilo Pinto Assistente da Gestão 4.729,87 29,56 30 886,80
3007591-9 Welcya Barros Macedo Veras Assistente da Gestão 4.729,87 29,56 30 886,80
TOTAL 2.660,40

PORTARIA Nº0016/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007705/2024-90, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com efeitos funcionais a partir de 12/06/2017, a docente CRISTIANE PORFÍRIO DE OLIVEIRA DO RIO , matrícula nº 0170311-0, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 27/08/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE