DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026 17
PORTARIA Nº0017/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000250/2025-62, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/02/2025 até 27/05/2025, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO FILHO , matrícula nº 3007567-6, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº0138/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011856/2025-23, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 11/11/2025, o servidor PAULO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA** , matrícula nº 3007884-5, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº490/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.001127/2026-01 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor ANTONIO RODRIGUES FERRERIA JUNIOR , matrícula nº 3005841-0, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP/CE, no período de 25/03/2026 a 27/03/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº506/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, com fundamentos na Lei 16.467, de 19/12/2017, e no Decreto nº 33.033, de 07 de março de 2019, e tendo em vista o que consta no NUP 31032.000633/2026-11, RESOLVE tornar público o resultado das METAS INSTITUCIONAIS da FUNECE referentes ao segundo semestre de 2025, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº506/2026
ÓRGÃO/ENTIDADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE PERÍODO METAS INSTITUCIONAIS DO 2º SEMESTRE DE 2025
| ÁREA | Nº. META INSTITUCIONAL |
PESO | PRODUTO | UND | COMPARTILHAMENTO | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO |
QTDE. (UNID) |
TOTAL REALIZADO (UNID/%) |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Graduação Política Estudantil |
1 Estimular/promover a diplomação dos discentes nos cursos de graduação 2 Fomentar as ações de assistência estudantil |
40% 20% |
Número de graduados no semestre Número de bolsas de graduação concedidas |
und und |
PROGRAD, CENTROS E FACULDADES PRAE, PROGRAD, PROPGPq E PROEX |
Relatório da quantidade de alunos que colaram grau nos cursos de graduação Relatório da quantidade de bolsas da graduação concedidas |
789 2.100 |
852 (107,98%) 3.371 (160,52%) |
ATINGIDA ATINGIDA |
| Extensão | 3 Estimular/Promover os programas e projetos de extensão |
20% | Número de programas e projetos de extensão |
und | PROEX, CENTROS E FACULDADES |
Relatório que informe os programas e projetos de extensão realizados |
500 | 624 (124,80%) |
ATINGIDA |
| Pós-Graduação | 4 Estimular/Promover a matrícula estudantil nos cursos de pós-graduação stricto sensu |
20% | Número de matriculados no semestre nos cursos de pós-graduação Stricto Sensu |
und | PROPGPq, CENTROS E FACULDADES |
Relatório de alunos regularmente matriculados nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu |
2.300 | 2.280 (99,13%) |
ATINGIDA |
*** *** * PORTARIA Nº549/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001574/2026-07;31032.001592/2026-81;31032.001582/2026-45;31032.001558/2026-14;31032.001558/202614;31032.001578/2026-87;31032.001590/2026-91;31032.001586/2026-23;31032.001584/2026-34-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de março de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº549/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRA SANTOS LEAL OLIVEIRA | 74957538387 | 12/03/2026 a 14/03/2026 | JAGUARIBE BREJO SANTO JAGUARIBE | 02 e ½ | 131,02 | 968,52 |
| ANTONIO ALEX PEREIRA DE SOUSA | 99657236304 | 12/03/2026 a 14/03/2026 | FORTALEZA MAURITI/BREJO SANTO FORTALEZA | 02 e ½ | 287,34 | 1.124,84 |
| GEORGIA TATH LIMA DE OLIVEIRA | 85617482300 | 13/03/2026 a 14/03/2026 | FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA | 01 e ½ | 115,30 | 617,80 |
| GEORGE AMARAL PEREIRA | 99498324387 | 13/03/2026 a 14/03/2026 | FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA | 01 e ½ | 129,12 | 631,62 |
| SILVIA MARIA VIERIA DOS SANTOS JOAO RONALDO BANDEIRA DA SILVA FILHO |
73979040330 06920009331 |
13/03/2026 a 14/03/2026 13/03/2026 a 14/03/2026 |
FORTALEZA PEDRA BRANCA FORTALEZA PIQUET CARNEIRO TABULEIRO DO NORTE PIQUET CARNEIRO |
01 e ½ 01 e ½ |
152,57 0,00 |
655,07 502,50 |
| ERBENIA MARIA GIRAO RICARTE | 61387240382 | 13/03/2026 a 14/03/2026 | FORTALEZA MORADA NOVA FORTALEZA | 01 e ½ | 104,84 | 607,34 |
| GESSICA GALDINO DA SILVA PEREIRA | 04705337301 | 13/03/2026 a 14/03/2026 |
JUAZEIRO DO NORTE MOMBAÇA JUAZEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 149,28 | 651,78 |
| CESAR WAGNER GONÇALVES SIQUEIRA | 35156505805 | 13/03/2026 a 14/03/2026 | PEDRA BRANCA ICO PEDRA BRANCA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| JACQUELINE FERNANDES DOS SANTOS GONÇALVES |
93380380334 | 13/03/2026 a 14/03/2026 | FORTALEZA TIANGUA FORTALEZA | 01 e ½ | 192,02 | 694,52 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A ; V - ENDEREÇO: MACHADO DE ASSIS, SANTA LUCIA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº11/2021 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 750.000,00; IX - VALOR GLOBAL: