DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.047647/2026-75

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOSE RONAN DO NASCIMENTO , matrícula nº 22200182014799, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 20/02/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.047647/2026-75. Aiuaba, 20 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.044135/2026-57**

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) VIVIANE FERREIRA BARROS , matrícula nº 22200181933111, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 12/02/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 27/01/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.044135/2026-57. Baixio, 12 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.049607/2026-68

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA ALDAYANE SANTOS FRUTUOSO , matrícula nº 22200182029478, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 23/02/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.049607/2026-68. Miraíma, 23 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.048528/2026-30

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DAIANE DOS SANTOS BRITO , matrícula nº 22200181512582, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 19/02/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 31/01/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.048528/2026-30. Aratuba, 19 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA:

No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 13.399 (parte I), de 14 de agosto de 1982,que publicou o Extrato nº 1714/82, datado de 12 de agosto de 1982, que contratou a servidora LUIZA IVANILDA PINHEIRO MACHADO, matrícula 08803013 para exercer a função de Professor ensino de 1º grau, lotada na Secretaria da Educação. Onde se lê: LUIZA IVANILDE PINHEIRO MACHADO Leia-se: LUIZA IVANILDA PINHEIRO MACHADO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * CORRIGENDA:**

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVIII nº 040, de 03 de março de 2026, que publicou a Portaria nº 0298/2026– GAB, datada em 26 de fevereiro de 2026, que aplicou Pena de Repreensão, nos termos do art.197, da Lei nº 9.826/1974 ao servidor RAPHAEL ALVES COELHO, matrícula 47840813: Onde se lê: matrícula 30408713 Leia-se : matrícula 47840813 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº011/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, bem como CESSAR EFEITOS da concessão/prorrogação da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 419/2024, publicada no DOE de 03 de dezembro de 2024, a partir de 03.12.2025 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA N°048 , de 25 de fevereiro de 2026. A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.o Designar o servidor DIEGO CHAVES MAIA** , Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula n° 300.0176-1, lotado no Núcleo de Fiscalização Itinerante - NUFIT, para prestar assessoramento e apoio à Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - COFIT, nas seguintes atividades: I - realização de estudos e levantamentos a respeito das atividades relacionadas a fiscalização de mercadoria em trânsito através de prospecção de novas iniciativas, equipamentos e ações que contribuam com a melhoria das práticas de fiscalização; II - acompanhamento e proposição de adequações de servidores e terceirizados nos Núcleos de Postos Fiscais responsáveis pela fiscalização de mercadorias em trânsito; III- acom-