DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026 191

ANEXO – I - B

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES(AS) DO SUAS CANDIDATO(A)/ELEITOR(A) E ELEITOR(A)

À Comissão Eleitoral,

Fundamentado nos dispositivos da Resolução CEAS/CE nº 222, de 26 de fevereiro de 2026, venho pelo presente requerer HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL NO CEAS/CE – GESTÃO 2026-2028.

Nome da Entidade / organização: _______________

Presidente: ________ CNPJ: ____; Endereço: ________ Telefone:( ) __; Endereço Eletrônico: ______

______________Referência para contatos: (nome, nome social, qualificação, telefone e e-mail) Habilitação:

Condição: (Campo obrigatório. Escolha apenas uma alternativa) ( ) Eleitor(a) ( ) Candidato(a)/eleitor(a) Local ____, Data __ de __ de 2026.

____________(Assinatura do(a) Representante Legal) (Identificação e qualificação de quem assina o documento)

__________Assinatura do(a) candidato(a)/eleitor(a) ou eleitor(a) designado(a)

ANEXO – I – C

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS(AS) CANDIDATO(A)/ELEITOR(A) E ELEITOR(A) À Comissão Eleitoral,

Fundamentado nos dispositivos da Resolução CEAS/CE nº 222, de 26 de fevereiro de 2026, venho pelo presente requerer HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL NO CEAS/CE – GESTÃO 2026-2028.

a) Nome da Entidade/organização: __________

Presidente: ______________

CNPJ: ________

Endereço: ___________ Telefone: ( ) ___ / ____

Endereço Eletrônico: ____________ Referência para contatos: (nome, nome social e qualificação, telefone e e-mail):

___________b) Habilitação: Condição: (Campo obrigatório. Escolha apenas uma alternativa)

( ) Eleitor(a) ( ) Candidato(a)/eleitor(a)

Local ____, Data __ de __ de 2026.

____________(Assinatura do(a) Representante Legal)

(Identificação e qualificação de quem assina o documento)

__________Assinatura do(a) candidato(a)/eleitor(a) ou eleitor(a) designado(a)

ANEXO – I – D

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA REPRESENTANTE DE USUÁRIOS(AS) CANDIDATO(A)/ELEITOR(A) E ELEITOR(A) À Comissão Eleitoral,

Fundamentado nos dispositivos da Resolução CEAS/CE nº 222, de 26 de fevereiro de 2026, venho pelo presente requerer HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL NO CEAS/CE – GESTÃO 2026-2028.

a) Nome do Grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outras denominações de representação de usuário (a) da política de assistência social: Presidente: __________

CNPJ: ______________

Endereço: ___________

Telefone: ( ) ___/ ________

Endereço Eletrônico: ______________

Referência para contatos: (nome, nome social e qualificação, telefone e e-mail): ___

Nome completo do Candidata(o) e Eleitora(o): ___________

Nome Social: ______________

CPF: ______ Habilitação:

Condição: (Campo obrigatório. Escolha apenas uma alternativa) ( ) Eleitor(a) ( ) Candidato(a)/Eleitor(a)

Local ___, Data de _______ de 2026.

____________(Assinatura do(a) Representante Legal) (Identificação e qualificação de quem assina o documento)

__________Assinatura do(a) candidato(a)/eleitor(a) ou eleitor(a) designado(a)

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO SEGMENTO ENTIDADES, TRABALHADORES(AS) E ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS(AS) NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO(A)/ELEITOR(A)

DECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome da entidade/organização) ___ ______ _____, com sede(endereço) __________, na cidade de ___, Estado (UF) , portadora do CNPJ nº ____, está em pleno e regular funcionamento, desde (data de fundação) //_, cumprindo regularmente as suas finalidades estatutárias, sendo a sua Diretoria atual, com mandato de // a _//, constituída dos seguintes membros, de acordo com ata de eleição e posse: Presidente (nome completo): _________ Nº do RG: ___ Órgão expedidor: __ CPF: ___ Endereço Residencial: ___________ E-mail: ___________ Vice-presidente ou cargo equivalente (nome completo): ______ Nº do RG: ___ Órgão expedidor: ___ CPF: ___ Endereço Residencial: ___________ E-mail: ___________ Secretária (o) ou cargo equivalente (nome completo): ______