DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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Nº do RG: __ Órgão expedidor: __ CPF: _____

Endereço Residencial: _________ E-mail: ___________

DECLARO, em complemento, que a entidade ou organização acima identificada desenvolve suas atividades institucionais, há no mínimo dois anos, nos municípios (citar): ___

Local ___, Data de _______ de 2026.

____________(Assinatura do(a) Representante Legal) (Identificação e qualificação de quem assina o documento)

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO PARA REPRESENTANTE DE USUÁRIOS(AS)

DECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome do grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outras denominações de representação de usuário(a) da política de assistência social), com sede (endereço), na cidade de (nome do Município), Estado (UF), exerce suas atividades de assistência social cumprindo regularmente as suas finalidades, desde (data de início das atividades), sendo seus representantes legitimados, com fundamento nas definições da Resolução CNAS nº 99, de 04 de abril de 2023 e documentos constitutivos ou relatório de reunião, pelo período de mandato de // a /_/__, composto pelos seguintes membros:

Representante 1:

Nome completo: _________ Número do RG: ____, Órgão expedidor: __, CPF: __ Endereço Residencial: ________ Cargo/Função/Atividade: _____________ Representante 2:

Nome completo: _________ Número do RG: __, Órgão expedidor: __, CPF: __ Endereço Residencial: ________ Cargo/Função/Atividade: _________ Representante 3: Nome completo: _________ Número do RG: ____, Órgão expedidor: __, CPF: __ Endereço Residencial: ________ Cargo/Função/Atividade: _________ Local ____, Data __ de __ de 2026.

____________(Identificação e qualificação de quem assina)

Assinatura do(a) Presidente do Conselho Municipal ou órgão gestor da assistência social de âmbito municipal ou estadual ou coordenador(a) de CRAS ou CREAS, secretário(a), ou pelo(a) coordenador(a) da respectiva unidade de serviço socioassistencial.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO TODOS OS SEGMENTOS COMO CANDIDATOS(AS)/ELEITORES(AS) E ELEITORES(AS) À Comissão Eleitoral,

Conforme disposto na Resolução Ceas/CE nº222, de 26 de fevereiro de 2026, venho designar o(a) senhor(a) ____, para representação desta entidade/organização/ representante de usuários(as) postulante à participação no processo eleitoral para a gestão 2026-2028, na condição de: ( ) candidato(a)/eleitor(a) ou ( ) eleitor(a).

DECLARO que a pessoa designada participa das atividades desta entidade/organização na qualidade de __ (esclarecer vínculo) (para Entidades/ Organização de Usuários e Trabalhadores)

Ou DECLARO que a pessoa designada participa das atividades do grupo/movimento/fórum/associação na qualidade de _______ (esclarecer vínculo).

Representante:

Nome completo: _________ Nome Social: __________ Nº do RG: ____, Órgão expedidor: __, CPF: __ Endereço Residencial: ________ Telefone: ( ) _____ ; E-mail: _____ Local ___, Data __ de __ de 2026.

____________(Assinatura do(a) Representante Legal) (Identificação e qualificação de quem assina o documento)

__________Assinatura do(a) candidato(a)/eleitor(a) ou eleitor(a) designado(a)

AUTODECLARAÇÃO

TODOS OS SEGMENTOS COMO CANDIDATOS(AS)/ELEITORES(AS) E ELEITORES(AS)

1 - Nome: ___________

2 - Nome Social: ____________

3 - Sexo: ____________

• 4 - Gênero:

• ( ) Cisgênero

• ( ) Transgênera(o): identidade de gênero diferente do sexo biológico.

• ( ) Andrógina(o)/ginandra(o) o: pessoa cuja identidade é uma mescla, em graus diferentes, entre mulher e homem.

( ) Gênero neutro/neutrois/gender neutral: pessoa que suprime as características tradicionalmente definidas como masculinas ou femininas.

( ) Agênero: pessoa que não acredita no gênero e, portanto, não se identifica com nenhum.

• ( ) Bigênero: pessoa que se identifica com dois gêneros (ex.: masculino e neutros).

• ( ) Poligênero/multigênero: pessoa com mais de duas identidades de gênero.

• 5 - Raça: ( ) Preta; ( ) Parda; ( ) Branca; ( ) Amarela ( ) Indígena

• 6 - Pessoa com Deficiência: ( ) Sim ( ) Não

Se sim, qual? __________

• 7 - Necessita de apoio técnico ou tecnologia assistiva? ( ) Sim ( ) Não

Se sim, qual ? _________

Local ___, Data de _______ de 2026.

__________Assinatura do(a) candidato(a)/eleitor(a) ou eleitor(a) designado(a)