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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2026 · pág. 6

DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 376/2024

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantações da Estação Elevatória de Água Tratada 03 para atender ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água, localizado no Município de Itatira, situado na Rodovia CE-168, aproximadamente entre o km 233 e 234, perfazendo uma área total de 121,00 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.494.365,51 m e E 428.736,55 m, deste, segue com azimute de 172°10’45’’ e distância de 11,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.494.354,61 m e E 428.738,05 m, deste, segue com azimute de 262°10’45’’ e distância de 11,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.494.353,11 m e E 428.727,15 m, deste, segue com azimute de 352°10’45’’ e distância de 11,00m, confrontando neste trecho com Rodovia CE - 168, até o vértice P4, de coordenadas N 9.494.364,01 m e E 428.725,66 m, deste, segue com azimute de 82°10’45’’ e distância de 11,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.494.365,51 m e E 428.736,55 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.

Tendo como confinantes: Ao Norte (lado direito) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 11,00 m. Ao Sul (lado esquerdo) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 11,00 m. Ao Leste (fundos) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 11,00 m. Ao Oeste (frente) - Com Rodovia CE - 168, medindo 11,00 m.