DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
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ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026
ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 377/2024
Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Água Tratada 04 para atender ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água, localizado no Município de Itatira, situado em Rodovia CE – 168, aproximadamente no km 229 e 230, perfazendo uma área total de 121,00 m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.497.610,47 m e E 429.704,06 m, deste, segue com azimute de 156°56’55’’ e distância de 11,00m, confrontando neste trecho com Rodovia CE - 168, até o vértice P2, de coordenadas N 9.497.600,35 m e E 429.708,37 m, deste, segue com azimute de 246°56’55’’ e distância de 11,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.497.596,04 m e E 429.698,25 m, deste, segue com azimute de 336°56’55’’ e distância de 11,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.497.606,17 m e E 429.693,94 m, deste, segue com azimute de 66°56’55’’ e distância de 11,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.497.610,47 m e E 429.704,06 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Tendo como confinantes:
Ao Norte (lado esquerdo) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 11,00 m. Ao Sul (lado direito) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 11,00 m. Ao Leste (frente) - Com Rodovia CE - 168, medindo 11,00 m.
Ao Oeste (fundos) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 11,00 m.