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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2026 · pág. 8

DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 378/2024

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Água Tratada 05 para atender ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água, localizado no Município de Itatira, situado na Rodovia CE – 168, aproximadamente no km 228, perfazendo uma área total de 144,00 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.498.754,83 m e E 430.382,50 m, deste, segue com azimute de 157°40’41’’ e distância de 12,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.498.743,72 m e E 430.387,06 m, deste, segue com azimute de 247°40’41’’ e distância de 12,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.498.739,17 m e E 430.375,96 m, deste, segue com azimute de 337°40’41’’ e distância de 12,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.498.750,27 m e E 430.371,40 m, deste, segue com azimute de 67°40’41’’ e distância de 12,00m, confrontando neste trecho com Rodovia CE - 168, até o vértice P1, de coordenadas N 9.498.754,83 m e E 430.382,50 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.

Tendo como confinantes:

Ao Norte (frente) - Com Rodovia CE - 168, medindo 12,00 m.

Ao Sul (fundos) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 12,00 m. Ao Leste (lado direito) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 12,00 m. Ao Oeste (lado esquerdo) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 12,00 m.