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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2026 · pág. 9

DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO VIII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO IX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 379/2024

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Chaminé de Equilíbrio 01 para atender ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água, localizado no Município de Itatira, situado na Rodovia CE – 168, aproximadamente entre o km 235 e 236, perfazendo uma área total de 100,00 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.492.397,80 m e E 427.940,73 m, deste, segue com azimute de 112°54’45’’ e distância de 10,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.492.393,90 m e E 427.949,94 m, deste, segue com azimute de 202°54’45’’ e distância de 10,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.492.384,69 m e E 427.946,05 m, deste, segue com azimute de 292°54’45’’ e distância de 10,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.492.388,58 m e E 427.936,84 m, deste, segue com azimute de 22°54’45’’ e distância de 10,00m, confrontando neste trecho com Rodovia CE - 168, até o vértice P1, de coordenadas N 9.492.397,80 m e E 427.940,73 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.

Tendo como confinantes: Ao Norte (lado direito) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 10,00 m. Ao Sul (lado esquerdo) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 10,00 m. Ao Leste (fundos) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 10,00 m. Ao Oeste (frente) - Com Rodovia CE - 168, medindo 10,00 m.