DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
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ANEXO X A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026
ANEXO XI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.191, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 380/2024
Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação de Tratamento de Água para atender ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água, localizado no Município de Itatira, situado na Estrada Carroçável, distando 54,99 m para a Estrada Carroçável, perfazendo uma área total de 2.054,06 m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.485.231,85 m e E 427.890,16 m, deste, segue com azimute de 137°26’60’’ e distância de 30,34 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.485.209,50 m e E 427.910,68 m, deste, segue com azimute de 224°26’27’’ e distância de 10,51 m, confrontando neste trecho com Estrada Carroçável, até o vértice P3, de coordenadas N 9.485.202,00 m e E 427.903,31 m, deste, segue com azimute de 216°40’57’’ e distância de 49,66 m, confrontando neste trecho com Estrada Carroçável, até o vértice P4, de coordenadas N 9.485.162,17 m e E 427.873,65 m, deste, segue com azimute de 317°08’49’’ e distância de 40,00 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.485.191,49 m e E 427.846,44 m, deste, segue com azimute de 47°17’18’’ e distância de 59,50 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.485.231,85 m e E 427.890,16 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Tendo como confinantes:
Ao Norte (fundos) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 59,50 m.
Ao Sul (frente) – Formado por dois segmentos, sendo o primeiro e o segundo com Estrada Carroçável, medindo respectivamente 10,51 m e 49,66 m, totalizando 60,17 m.
Ao Leste (lado direito) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 30,34 m. Ao Oeste (lado esquerdo) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 40,00 m.