DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026 33

Mesa no Encontro de Formação Integrada para Coordenadores Pedagógicos do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública de EnsinoMédio – GEPEM, a convite do Ministério da Educação - MEC, por meio da Coordenação-Geral de Ensino Médio, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e instituição líder ofertante do GEPEM,, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.034,32 (Hum mil, trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagens aéreas no trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/ FORTALEZA no valor de R$ 7.715,65 (sete mil, setecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024 e suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASILIA / FORTALEZA, no período de 25/03/2026 a 26/03/2026, para participação Seminário Internacional sobre Financiamento Internacional da Educação em Brasília, 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.494,03 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos), de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, viajar à Brasília/DF, nos dias 10 a 11 de março de 2026, com o objetivo de participar de reunião no Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com despesas de passagens e diárias por conta do CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AMORIM SOBREIRA NETO , ocupante do cargo de Diretor de sanidade Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, matrícula nº 199816-1-4, a viajar à cidade de Dubai, Emirados Árabes, no período de 26 a 30 de janeiro do ano em curso, a fim de Participar do evento internacional Gulfood 2026, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.219,85 (dois mil e duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), no valor total de R$ 9.989,32 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ R$ 2.219,85 (dois mil e duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 21/01/2026, de R$ 5,3362 e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Dubai/Fortaleza-CE, no valor de R$ 11.572,96 (onze mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), de acordo com Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará 56200006.20.609.214.10 326.03.339015.1.5011200070.1. CASA CIVIL, em Fortaleza, CE, 21 de janeiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar no período de 22 a 26 de março de 2026, à cidade de Porto Alegre-RS, para participar da reunião do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação – C0NSECTI, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), mais passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, no valor de R$ 2.621,34 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), de acordo o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, combinado com a Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Assessora Especial da Vice-Governadora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , matrícula 3000018-8, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 09, 10 e 11 de março do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial acompanhando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 1 (uma) e ½ (meia) diárias , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) cada, acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 1.494,02 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dois centavos); A hospedagem totalizou o valor de R$ 4.640,89 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos) e passagens aéreas totalizaram R$ 7.803,15 (sete mil oitocentos e três reais e quinze centavos), conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 58001.000117/2026-19, fundamentados nos artigos 1º; 2º incisos I e III, § 1º; art. 4º e seu § 2º incisos III; art. 12, § 1º, art. 16 e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, e com valores atualizados na Portaria nº 09/2026 do DOE de 05/02/2026, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO DE SOUSA MONTEIRO , matrícula nº 1617351-7, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Paris, França, no período de 21 a 28 de março de 2026, com o objetivo de participar do 2026 OECD Global Anti-Corruption & Integrity Forum. As despesas decorrentes da viagem, no valor total de R$ 28.843,81 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, e compreendem: 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.476,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais), totalizando R$ 18.570,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta reais), com base na cotação do Euro de R$ 6,19, de 29 de janeiro de 2026 e passagem aérea, trecho Fortaleza/Paris/Fortaleza, no valor de R$ 10.273,81 (dez mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). A presente autorização fundamenta-se no anexo II do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 14/2025/CC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , ocupante do cargo de Assessora Especial da Vice-Governadoria, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000018-8, a viajar às cidades de Quixeramobim e Piquet Carneiro/CE, no dia 29 de janeiro do ano em curso, com o objetivo de participar da Certificação das turmas de qualificação profissional, assessorando a Vice-Governadora do Estado,