DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.11.444042.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS : José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Virgina Souza Aguiar, PREFEITA DE GROAÍRAS. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001164/2026-02 - IG: 1435206 EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.493.750,18 ( dois milhões quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 05 de março de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Kleiton Pereira, PREFEITO DE ICAPUÍ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000632/2026-13 - IG:1435333 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 084/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.333.298,49 ( um milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE MARÇO DE 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jeronimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000782/2026-27 - IG: 1435391 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: DO VALOR DO CONVÊNIO: Fica acrescido o valor de R$ 61.814,16 (Sessenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 536.947,10 (Quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e dez centavos) para o valor de R$ 598.761,26 (Quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), o valor do Estado permanecerá de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, passará de R$ 36.947,10 (Trinta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e dez centavos) para R$ 98.761,26 (Noventa e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.000968/2026-86, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE; III - VALOR GLOBAL: R$ 598.761,26 ( ( Fica acrescido o valor de R$ 61.814,16 (Sessenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 536.947,10 (Quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e dez centavos) para o valor de R$ 598.761,26 (Quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), o valor do Estado permanecerá de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, passará de R$ 36.947,10 (Trinta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e dez centavos) para R$ 98.761,26 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo ; V - DATA E ASSINANTES: 03 de março de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

TORNAR SEM EFEITO O CONVÊNIO Nº053/CIDADES/2025

O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo NUP: 43001.000741/2024-79, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Convênio nº053/CIDADES/2025 de 29 de Dezembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0109/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.002337/2026-53. CONTRATO Nº:0212/2025. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE TRECHO DE RODOVIAS ESTADUAIS UTILIZANDO A METODOLOGIA iRAP COM ENFOQUE NA AVALIAÇÃO DE RISCO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA-CE. Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 06 de março de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0110/2026 - Dt. Portaria: 09/03/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MARÇO/2026, processo nº43022.002314/2026-49.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR UNIT. ADICIONAL TOTAL SERVIÇO (R$) FIXO % CIDADE PROGRAMA SINALIZE 30000870 - JOSUE JOHAB GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (VISTÓRIA DAS RUAS A SEREM LIMOEIRO DO ICAPUÍ 23/03/2026 23/03/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83 DE GALIZA DISTRITO NORTE EXECUTADAS)