DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026 45
| DESCRIÇÃO DO | VALOR |
ADI | CION | AL | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD UNIT. |
TOTAL | ||||
| SERVIÇO | (R$) | FIXO | % | CIDADE | ||||||||
| 30000870 - | GERENTE | FISCALIZAÃO | PROGRAMA SINALIZE |
LIMOEIRO | ||||||||
| JOSUE JOHAB DE GALIZA |
DE DISTRITO |
Ç DE OBRAS |
(FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO) |
DO NORTE |
ARACATI | 24/03/2026 | 24/03/2026 | 0,5 143,66 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30000870 - | GERENTE | FISCALIZAÇÃO | FISCALIZAÇÃO | LIMOEIRO | ||||||||
| JOSUE JOHAB DE GALIZA |
DE DISTRITO |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
DO NORTE |
IRACEMA | 26/03/2026 | 26/03/2026 | 0,5 143,66 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30000870 - | GERENTE | FISCALIZAÇÃO | VISTORIA DA | LIMOEIRO | ||||||||
| JOSUE JOHAB DE GALIZA |
DE DISTRITO |
DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
EQUIPE DE TBA DA CONSERVA NA CE-371 |
DO NORTE |
JAGUARETAMA | 27/03/2026 | 27/03/2026 | 0,5 143,66 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30000870 - | GERENTE | FISCALIZAÇÃO | FISCALIZAÇÃO | LIMOEIRO | ||||||||
| JOSUE JOHAB DE GALIZA |
DE DISTRITO |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
DO NORTE |
ARACATI | 30/03/2026 | 30/03/2026 | 0,5 143,66 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| **TOTAL(R$) ** | : 359,15 |
Fortaleza, 09 de março de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0111/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve solicitar a substituição e publicação de Portaria vigente por uma nova Comissão de Fiscalização do Contrato abaixo relacionado, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.002370/2026-83.
CONTRATO Nº191/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| Presidente | NERTAN FONSECA BARROSO FILHO | 30000854 | 40575-D |
| Fiscal | SAULLO MARINHO CÂMARA | 30010094 | 55285-D |
| Suplente | JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO | 01401211 | 4688-D |
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO E DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-352, NOS TRECHOS: ENTR. CE-040 – ENTR. CE-352 E ENTR. RUA JUVENAL COLAÇO – PRAIA DAS FONTES, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, COM EXTENSÃO DE 8.75 KM. - DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA -EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 09 de março de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0112/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 10/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio de Portaria, publicado no DOE-CE, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002454/2026-17 CONTRATO Nº0122/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
| SUPLENTE | MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA | 70024314 | 52863-D |
| COMPOSIÇÃO DA COM | ISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/ CAU |
| FISCAL | JOSÉ LEONÉZIO LOPES VASCONCELOS FILHO | 30002199 | 329814 |
| SUPLENTE | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE-Município: TIANGUÁ - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0122/2025 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 março 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0113/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 10/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0359, publicado no DOE-CE de 08/07/24, pg. 15, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002456/2026-14. CONTRATO Nº007/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
| SUPLENTE | MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA | 70024314 | 52863-D |
| COMPOSIÇÃO DA C | OMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | ORLANDO LIMA DE SOUSA JUNIOR | 30002326 | 0619324325 |
| SUPLENTE | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM – CMR (MODELO 03) – 02 UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE MUCAMBO E ALCÂNTARAS NO VALE DO ACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS: VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ - MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE - Município: ALCÂNTARAS - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 007/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO**
ATA 09/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 03 dias do mês de março de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de