DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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1. Comprovante de Endereço;

2. Registro no Conselho da Categoria a que Pertence;

3. Cópia Autenticada do Título de Eleitor com Comprovante de Votação do último Pleito Eleitoral ou Certidão de Quitação Eleitoral;

4. Certidão Expedida pela Justiça Eleitoral Federal;

5. Reservista Militar Original (masculino);

6. Cópia Autenticada do Diploma de Graduação e Histórico (02 Vias);

7. Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor com os respectivos Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente;

8. Cópia Autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;

9. Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Estado do Ceará e Estado de Origem;

10. Certidão Criminal Estadual (Fórum Clóvis Beviláqua) e da Comarca de Origem;

11. Certidão da Justiça Federal;

12. Certidão da Polícia Federal;

• 15.Certidão de não Acúmulo de Cargos emitida através do site da SEPLAG (http://appsweb.seplag.ce.gov.br/cac/pages/formulario/aceitarTermos.seam); 16. Declaração de Bens e Valores (datada, assinada com firma reconhecida);

1. Declaração de não Acúmulo de Cargos;

2. Declaração de não Atividade Comercial;

3. Abertura de Conta-Corrente Bradesco;

4. Laudo Médico (COPEM). A realização dos exames abaixo discriminados ocorrerá às expensas do candidato, para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o convocado se submeterá na Diretoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza-Ceará – Contatos: (85) 3101.2034 / 3101.2037/ 3101.2040.

5. Hemograma completo com plaquetas;

6. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina; 3. Dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT; 4. Sumário de urina;

7. Raio-X de tórax em PA com laudo;

8. Eletrocardiograma com laudo;

9. Eletroencefalograma com laudo;

10. Audiometria;

• 9.Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia);

1. Exame toxicológico mais simples;

2. Laudo de Sanidade Mental (avaliação psiquiátrica, feito por psiquiatra);

Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo, na forma e no local estabelecidos neste Edital, não sendo admitida a apresentação de fotocópias não autenticadas. Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2024

NUP: 43022.012675/2025-12 (IG: 1436296000)

I – ESPÉCIE: ÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72,; V – ENDEREÇO: Rua: Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP: 62.325-450; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 65, inciso I, alínea “a” e “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com NUP Nº: 43022.012675/2025-12, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº016/2024 , cujo objeto consiste na Reforma e Urbanização do entorno da Estação Ferroviária de Aurora, no Distrito de Ingazeiras – CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O aditivo ora epigrafado terá por finalidade o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços nos percentuais de 3,82% (três vírgula oitenta e dois por cento) correspondente ao valor de R$ 28.265,66 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e suprimidos 3,73% (três vírgula setenta e três por cento) correspondendo ao valor de R$ 27.587,43 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 678,23 (Seiscentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 10/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2024 NUP: 43022.001182/2026-38

IG 1436128000 I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na sede da Contratada; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, com endereço profissional na sede da Contratada, todos devidamente qualificados no contrato em alusão; V – ENDEREÇO: Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP: 62.325-450; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo epigrafado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 016/2024/SOP e seus aditivos, bem como no art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 016/2024/SOP: a) O prazo de execução fica convalidado a partir de 12/02/2026; b) O prazo de execução será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 04/07/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS(SÓCIA DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES