DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022002081/2026-84 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº274/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 274/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. GLEDSON LIMA BEZERRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (12/09/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09/03/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E GLEDSON LIMA BEZERRA Prefeito do Município de JUAZEIRO DO NORTE /CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005744/2025-81

EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº81/2024

I - ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 81/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, NA FORMA ABAIXO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, SR(A). JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº81/2024 , cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo nas localidades de Fazenda da Serra e Belas Flores, no Município de Jaguaribara-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 55.088,67 (cinquenta e cinco mil, oitenta e oito reais, sessenta e sete centavos) passará a ser de R$ 97.666,46 (noventa e sete mil, seiscentos e sessenta seis reais, quarenta e seis centavos), representando um acréscimo de 10,62%. 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1.4. Serão acrescidos R$ 5.761,77 (cinco mil, setecentos e sessenta e um reais, setenta e sete centavos) a título de rendimento de aplicação, representando um acréscimo de 10,62%. 1.4. Com o novo plano de trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 455.088,67 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e oito reais, sessenta e sete centavos), passa a ser de R$ 503.428,23 (quinhentos e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais, vinte e três centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 42.577,79 ( QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26/02/2026: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO(A) DE JAGUARIBARA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001754/2026-89

EXTRATO 07º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº52/2022

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 52/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARACATI-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, cujo termo final passará a ser o dia 07/06/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09/03/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001158/2026-07 EXTRATO 08º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2021

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 132/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO E e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/0001-91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105, Bairro Vereador, Antônio Livino, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 08/03/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06/03/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO Prefeita do Município de Acaraú-CE;

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.013291/2025-17 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº436/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 436/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, servidor público, com matrícula funcional nº 30001737, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/02/2027.; III - VALOR GLOBAL: 1.173.472,04 ( um milhão, cento e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/02/2026; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES