DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CC 0043/2026-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.101 de 02 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR MATHEUS OLIVEIRA FELIPE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Contratos, Convênios e Congêneres Institucionais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 10 de março de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA CC 0044/2026-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.101 de 02 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR BHARBARA MEYRE DE BRITO MATIAS FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva do Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 10 de março de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N°081/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a servidora, LARA MARIA SILVA COSTA , ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula n°60028818, a viajar em objeto de serviço para a cidade de Campo Grande no Mato Grosso do Sul no período de 10 a 13 de março de 2026, com a finalidade de participar do XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, assessorando a Secretária Executiva de Planejamento e Orçamento, Naiana Corrêa Lima Peixoto, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II, datada de 03 de fevereiro de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 05 de fevereiro de 2026, tendo como índice Oficial , o IPCA acumulado do exercício anterior, os quais serão praticados no exercício de 2026, (3) três diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), total de R$1.608,95 (um mil, seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), acréscimo de 35% no valor de R$563,13 (quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos), ajuda de custo no valor de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$2.631,78 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho: FORTALEZA-CE/CAMPO GRANDE-MS/FORTALEZA-CE, no valor de R$8.560,06 (oito mil, quinhentos e sessenta reais e seis centavos), perfazendo um total de R$11.191,84 (onze mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, incisos I, III e §1° do inciso IV; artigo 4°, §2°, inciso II; artigo 5° e seu parágrafo único, artigos 7°, 8°, 12, §1°; artigos 14, 15 e 16, incisos I a VIII, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024, datado e publicado de 27 de março de 2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°082/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais delegadas por meio do Artigo 6º, Inciso XIV, do Decreto n° 37.101, de 02 de fevereiro de 2026, que altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento, dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, cria a Prefeitura do Centro Administrativo do Estado Governador Virgílio Távora e autoriza a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), combinado com o disposto nos Artigos 3°, 4° e 48 do Decreto nº. 33.311, de 18 de outubro de 2019, que trata da Avaliação de Desempenho dos servidores da Seplag; RESOLVE: Art. 1°. Designar para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão, referente à avaliação de desempenho do exercício de 2026, com vigência até o último dia do mês de fevereiro de 2027, os SERVIDORES : IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO – matrícula 300031.5.2 – GERENTE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS (Presidente); DIANA MELISSA FERREIRA ALVES DINIZ – ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 300024.3.1 (representante da Assessoria Jurídica); MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES - ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 600355.1.2 (representante dos servidores), indicada pela Asseplag; ASSUNÇÃO DE MARIA MAGALHÃES OLIMPIO – ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - matrícula 301496.1.0; CARLOS ANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA – ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 300023.8.5; DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE – ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 600267.1.8; ISÂNIA MARIA ALVES CAÇULA SILVA – ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - matrícula 388495.1.4 e MARIA HEBE CAMURÇA CITÓ – ANALISTA DE GESTAO PUBLICA - matrícula 200716.1.3 (Membros). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº083/2026.

INDICA MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 6º do Anexo I do Decreto n° 37.101, de 02 de fevereiro de 2026, e em cumprimento das disposições previstas no Decreto n° 36.773, de 06 de agosto de 2025, RESOLVE: Art. 1º - indicar os servidores relacionados no Anexo Único deste ato administrativo, para comporem a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, desta Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag e seus respectivos suplentes, preferencialmente servidores ocupantes de cargos efetivos e estáveis, com o objetivo de avaliar o cumprimento dos requisitos essenciais à aprovação em estágio probatório dos servidores nomeados para cargos públicos efetivos. Ficam revogadas as disposições em contrário às estabelecidas nesta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2026. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº083/2026, 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº0282/2026–GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.009278/2026-12, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE prorrogar o afastamento do(a) servidor(a) OTACILIO JOSE DE MACEDO NUNES , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 48184014, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,