DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

168

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0015/2026

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INCLUSÃO DE ESPECIALIDADE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE

PROPOSTA Nº20/0944 - EDITAL Nº01/2020

I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCLUSÃO DE ESPECIALIDADE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA Nº20/0944 – EDITAL Nº01/2020 CELEBRADO EM 16/08/2023, PUBLICADO NO D.O.E., DE 20/09/2023, II – CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CREDENCIADO(A): HDOC CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA – ENDEREÇO: R. ROCHA LIMA, Nº 231, Bairro: CENTRO, em FORTALEZA – CE, inscrito(a) no C.N.P.J/CPF MF Nº 40.943.750/0001-11, doravante denominado(a) VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2026/ISSEC, ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7 e Cláusula Décima Quarta, item 14.5 do Termo inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2020, como fundamento legal o art. 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº 20/0944, o(a) CREDENCIADO(A) e ao Processo Administrativo Nº 46042.005089/2026-52, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/CE, VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2026/ISSEC, tem como objeto o acréscimo ao Termo de Credenciamento inicial firmado entre o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A), em data de 16/08/2023, publicado no D.O.E de 20/09/2023, da execução dos serviços, NA AREA DE NEUROLOGIA, GINECO - OBSTETRIA COM COLPOSCOPIA, CARDIOLOGIA COM ECG, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, TRAUMO - ORTOPEDIA, GERIATRIA, OFTALMOLOGIA COM TONOMETRIA, ENDOCRINOLOGIA, CIRURGIA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA E NUTRICAO EM CONSULTA ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EM OFTALMOLOGIA, TRAUMO - ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA E UROLOGIA; EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CARDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, UROLOGIA E ENDOSCOPIA E ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA; PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC, conforme Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo Nº 46042.00508//2026-52, que autorizou a lavratura deste Termo de Aditivo, passando o contrato a vigorar com a seguinte redação; NA AREA DE NEUROLOGIA, GINECO - OBSTETRIA COM COLPOSCOPIA, CARDIOLOGIA COM ECG, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, TRAUMO - ORTOPEDIA, GERIATRIA, OFTALMOLOGIA COM TONOMETRIA, ENDOCRINOLOGIA, CIRURGIA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E NUTRICAO EM CONSULTA ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO EM OFTALMOLOGIA, TRAUMO - ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA E UROLOGIA; EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CARDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, UROLOGIA E ENDOSCOPIA E ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA; PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA; PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO O ISSEC, bem como a alteração da razão social, que passa a ser HODC CLINICA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, de conformidade com o Item 1 e da Carta proposta Nº 20/0944 do Edital de Credenciamento Nº01/2020, nos termos do parecer técnico emitido pelo setor competente do ISSEC e aprovado pela Sra. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Aditivo independente de transcrição; IX – DA ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2026/ISSEC o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido no Termo de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2020 e na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2026/ISSEC, ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2026/ISSEC; XII – DA DATA:03/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente do ISSEC/Credenciador. HODC CLINICA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INCLUSÃO DE ESPECIALIDADE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE

PROPOSTA Nº20/1323 - EDITAL Nº01/2020

I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCLUSÃO DE ESPECIALIDADE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA Nº20/1323 – EDITAL Nº01/2020 CELEBRADO EM 24/06/2025, PUBLICADO NO D.O.E., DE 24/07/2025, II – CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/ Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CREDENCIADO(A): POLISSONOGRAFIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA – ENDEREÇO: R. CAMILO BRASILIENSE, Nº 820, Bairro: JOAO XXIII, em LIMOEIRO DO NORTE – CE, inscrito(a) no C.N.P.J/CPF MF Nº 56.296.350/0001-00, doravante denominado(a) VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2026/ISSEC, ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7 e Cláusula Décima Quarta, item 14.5 do Termo inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2020, como fundamento legal o art. 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº 201323, o(a) CREDENCIADO(A) e ao Processo Administrativo Nº 46042.005422//2026-23, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/CE, VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2026/ISSEC, tem como objeto o acréscimo ao Termo de Credenciamento inicial firmado entre o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A), em data de 24/06/2025, publicado no D.O.E de 24/07/2025, da execução dos serviços, NA AREA DE NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA COM ECG E PNEUMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA; EXAMES DE PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, POLISSONOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA E ULTRASSONOGRAFIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC, conforme Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo Nº 46042.005422//2026-23, que autorizou a lavratura deste Termo de Aditivo, passando o contrato a vigorar com a seguinte redação; NA AREA DE NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA COM ECG, PNEUMOLOGIA E ENDOCRINOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA; EXAMES DE PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, POLISSONOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA E ULTRASSONOGRAFIA; PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO O ISSEC, de conformidade com o Item 1 e da Carta proposta Nº 20/1323 do Edital de Credenciamento Nº01/2020, nos termos do parecer técnico emitido pelo setor competente do - ISSEC e aprovado pela Sra. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Aditivo independente de transcrição; IX – DA ALTE RAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2026/ISSEC o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido no Termo de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2020 e na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2026/ISSEC, ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2026/ISSEC; XII – DA DATA:24/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente do ISSEC/Credenciador. POLISSONOGRAFIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE