DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº06/2026 NUP 24001.100461/2025-04 PRÉ-RESERVA 1427180000

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo para a saúde - Município de Amontada/CE - MAPP nº 5735. VALOR GLOBAL: R$103.300,00 (cento e três mil e trezentos reais) sendo R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$100.000,00 (cem mil reais), oriundos do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.06.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.06.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.302. 171.10899.06.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10898.06.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.06.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10898.06.444042.2.5009100000.2. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 05/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Flávio César Bruno Teixeira Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº16/2026

PROCESSO Nº24001.003266/2026-18

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.003266/2026-18. OBJETO: a Doação do(s) bem(ns): microcomputador(es), nobreak(s) e projetor(es) multimídia , consoante Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº 0364/2023, abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE 13, MONITOR 24” CPU TB: 537198-S/N. TECLADO TB: 537167 MONITOR TB: 537161 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-4GFL O.C. 140//2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. NE. 08553 FONTE: 634 QUANTIDADE:01; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS):2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI Nobreak TB: 536884 S/N. 2K0L2900755ME O.C. 148//2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634;QUANTIDADE: 01; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON Projetor TB: 537333 S/N. X8B231567 O.C. 147//2023 PROC. 08770867/2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077ΝΕ. 9327 FONTE: 634; QUANTIDADE:01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Souto de Vasconcelos Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250839

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250839 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 46 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.292,60 ; ITEM: 4; QUANT.: 235 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.676,50 ; ITEM: 9; QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 1.682,64 ; ITEM: 10; QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 1.682,64 ; ITEM: 11; QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,1700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.682,04 ; ITEM: 12; QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,0800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.692,96 ; ITEM: 13; QUANT.: 26 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,9200 ; ; VALOR TOTAL: R$ 959,92 ; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ; ITEM: 2; QUANT.:21 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.911,00 ; ITEM: 3; QUANT.:21 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.911,00 ; ITEM: 8; QUANT.:15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.455,00 ; ITEM: 14; QUANT.:12 ; VALOR UNITÁRIO: R$362,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.344,00 ; ITEM: 15; QUANT.:16 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 394,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.304,00 ; ITEM: 17; QUANT.:11 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 384,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.224,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 36.818,30.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250976

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250976 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1; QUANT.: 90 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,7300 ; VALOR TOTAL: R$ 4.385,70; PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ITEM: 3; QUANT.: 5 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 73.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 365.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 369.385,70.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251164

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251164 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 3.312 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7700 ; VALOR TOTAL: R$ 19.110,24 ; ITEM: 5; QUANT.: 4.824 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4500 ; VALOR TOTAL: R$ 45.586,80 ; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ITEM: 2; QUANT.: 4.464 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 54.460,80 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 1.080 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4200 ; VALOR TOTAL: R$ 4.773,60 ; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 792 ; VALOR UNITÁRIO: R$23,9000 ; VALOR TOTAL: R$18.928,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 142.860,24.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251435

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251435 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA