DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

197

; ITEM: 1; QUANT.: 6.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 12.300,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 28.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 58.425,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 570.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4628 ; VALOR TOTAL: R$ 263.796,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 1.507.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,4806 ; VALOR TOTAL: R$ 724.504,50 ; ITEM: 6; QUANT.: 82.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 169.125,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.228.150,50.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251609

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251323 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; VALOR TOTAL: R$ 135,00; ITEM: 13; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7600; VALOR TOTAL: R$ 342,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8900; VALOR TOTAL: R$ 5.103,00; ITEM: 9; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2767; VALOR TOTAL: R$ 498,06; ITEM: 10; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5300; VALOR TOTAL: R$ 1.005,90; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.083,96.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251703

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251703 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6214 ; VALOR TOTAL: R$ 1.398,15 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 1.818,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.216,15.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250606

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250606 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,9000; VALOR TOTAL: R$ 51.920,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 51.920,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.006616/2026-90

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº73/2018

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 16/2026 - 17º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACATI/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 073/2018, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Aracati/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 18 de março de 2026 e findando em 18 de março de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/02/2026 - ÍCARO TAVARES BORGES E ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA.

Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.008885/2026-91 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2022

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 19/2026 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CRATO/CE .; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 117/2022, que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio nas ações de saúde do Município do Crato/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir do dia 15 de abril de 2026 e findando em 09 de fevereiro de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/02/2026 - Ícaro Tavares Borges e André Barreto Esmeraldo.

Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.077948/2025-78 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº17/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Guaraciaba do Norte/CE - MAPP nº 5570. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.576.907,19 VALOR: R$ 1.576.907,19 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e sete reais e dezenove centavos), sendo R$ 76.907,19 (setenta e seis mil, novecentos e sete reais e dezenove centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.08.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.08.444042 .2.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.08.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10898.08.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.17 1.10898.08.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10898.08.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e José Cefas Pontes Melo.

COORDENADORIA JURIDICA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira