DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026
38
INSTITUIÇÃO SAC-Sociedade de Assistência aos Cegos
PROJETO Vozes,Amigos e Canções
VALOR TOTAL VALOR 5% DO FEICE CCR R$ 482.107,50 (Quatrocentos e oitenta e dois R$24.105,37(Vinte e quatro mil, cento 002/2026 mil, cento e sete reais e cinquenta centavos ) e cinco reais e trinta e sete centavos ).
Art. 2 º– Revogam-se as disposições contrárias. Art. 3º– Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação Fortaleza, 04 de março de 2026.
Vyna Maria Cruz Leite
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no NUP 22001.053865/2026-49, e de acordo com no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 RESOLVE exonerar a pedido, o(a) servidor(a) ALAMO FRANCYS MEDEIROS DA SILVA , que ocupa o cargo de Professor, matrícula n° 30250117, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 16 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM NÚMERO: 68/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| KLEBER PEQUENO BRAGA | FORTALEZA | SOBRAL | |||
| 22000130033833/ DNS-3 | 16/03/2026 a 18/03/2026 |
2,5 | 143,66 | 0,00 | 359,15 |
| REALIZAR TRABALHO - Cumprimento do TAG de Imóveis e regularização dos imóveis pertencentes |
|||||
| VEICULO SEDUC |
TOTAL: 359,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM NÚMERO: 070/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| JOSE ROMARIO RODRIGUES BASTOS FORTALEZA |
IRACEMA | |||
| 22000147884519/K020 DAS-2 11/03/2026 a 11/03/2026 |
0,5 | 143,66 | 0,00 | 71,83 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar a produção do especial Terra deSa |
VEICULO SEDUC
TOTAL: 71,83
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0346/2026 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.057421/2026-82, resolve autorizar a viagem dos(as) SERVIDORES(AS) , no período de 04 a 10 de abril do corrente ano, conforme planilha em anexo, a fim de realizarem a visita in loco, referente situação do aluno do Censo Escolar 2025,(visitas in loco as escolas estaduais e municipais) sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA EM 09 DE MARÇO DE 2026
| SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. DIARIA |
VR.DIÁRIA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA HELOISE MATOS | 111982-1-X | Professor | 06/04/2026 e 07/04/2026 |
Fortaleza/Jaguaribe/ Maracanaú/Fortaleza | 1,5 | R$ 335,00 | R$ 502,50 |
| FRANCISCA HELOISE MATOS | 111982-1-X | Professor | 08/04/2026 a 10/04/2026 |
Fortaleza/Canindé/Baturité/ Itapiúna/Ocara/Fortaleza | 2,5 | R$ 335,00 | R$ 837,50 |
| FRANCISCA ELSA SILVA FRANKLIN |
120693-1-6 | Professor | 06/04/2026 a10/04/2026 |
Fortaleza/Russas/Tabuleiro do Norte/ Limoeiro do Norte/Horizonte/ Beberibe/Fortaleza |
4,5 | R$ 335,00 | R$ 1.507,50 |
| MARIA DO CARMO AGUIAR PINTO |
075473-1-5 | Auxiliar Administração |
06/04/2026 a10/04/2026 |
Fortaleza/Sobral/Tianguá/ Camocim/ Acaraú/ Itapipoca/Fortaleza |
4,5 | R$ 335,00 | R$ 1.507,50 |
| LUIS CARLOS RODRIGUES | 088560-1-X | Técnico Estatístico |
06/04/2026 a10/04/2026 |
Fortaleza/Quixadá/Senador Pompeu/ Iguatu/Tauá/Crateús/Fortaleza |
4,5 | R$ 335,00 | R$ 1.507,50 |
| JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS |
159675-1-x | Professor | 06/04/2026 a10/04/2026 |
Fortaleza/Quixadá/Senador Pompeu/ Iguatu/Tauá/Crateús/Fortaleza |
4,5 | R$ 335,00 | R$ 1.507,50 |
| SOCORRO MARIA DE SOUSA | 122345-1-1 | Professor | 06/04/2026 a10/04/2026 |
Fortaleza/Sobral/Tianguá/ Camocim/ Acaraú/ Itapipoca/Fortaleza |
4,5 | R$ 335,00 | R$ 1.507,50 |
| JOSÉ DE BARROS | 088466-1-8 | Auxiliar Administração |
06/04/2026 a10/04/2026 |
Fortaleza/Icó/Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Crato/Fortaleza |
4,5 | R$ 335,00 | R$ 1.507,50 |
PORTARIA Nº0347/2026-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o disposto no Decreto nº 36470, de 10 de março de 2025 e tendo em vista o que consta no NUP 22001.142613/2025-11, RESOLVE determinar a instauração de SINDICÂNCIA para apurar o furto de tablets e chips na EEM Liceu do Conjunto Ceará e