DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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Fortaleza no valor de R$ 8.601,57 (oito mil, seiscentos e um reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias n°09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Ações de Inteligência e Defesa Social ROBERTO ALZIR DIAS CHAVES , matrícula nº 300.034-5-4, a viajar à cidade de Brasília-DF nos períodos de 03 a 06/03/2026, com a finalidade de participação em reunião ordinária do CONSESP, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea no valor de R$ 5.985,48 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 8.858,61 (oito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO FERREIRA FEIJÓ , matrícula nº 800085.0-1, ocupante do cargo de Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE Ceará, viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ, nos dias 03 e 04 de Março do corrente ano, A referida viagem tem como objetivo a participação, na qualidade de palestrante, no Painel Aduaneiro da 1ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE)/2026 da 7ª Região Fiscal (7ª RF), a ocorrer de 03 a 05 de março de 2026., concedendo-lhe, 1½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.034,33 (Mil e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque e de serviço, para o trecho Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE, no valor de R$4.527,99 (quatro mil e quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), de acordo com o art.1°, art.2°, art.4º e seu §2º e §4º; II, IV, art.12 e seu §2º, art. 16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 02 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar a cidade de Brasília/DF no período de 23 a 25.02.2026, a fim de participar do Encontro Nacional por Todas as Infâncias protegidas: primeira infância e fortalecimento dos conselhos tutelares, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) perfazendo o valor de R$ 1.723,87 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 5.690,66 (cinco mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.000274/2026-92, RESOLVE AUTORIZAR, à servidora GECÍOLA FONSECA TORRES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, matrícula n°3000009-9, a viajar à cidade de Missões/ RS, que ocorrerá no período de 09 a 13 de março de 2026, para participação na 1ª Reunião Ordinária Anual do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/ Missões/Fortaleza, no valor de R$ 4.967,32 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) já acrescida da taxa administrativa, consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar às cidades de Quixeré-CE e Morada Nova-CE, no dia 03 de março de 2026, com o objetivo de participar da inauguração da Sala Lilás (Quixeré), bem como da inauguração da Casa da Mulher (Morada Nova) e à cidade de Mulungu-CE, no dia 05 de março de 2026, visando participar da inauguração da Casa da Mulher do referido município, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 02 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar à cidade de Itapajé-CE, no dia 09 de fevereiro de 2026, com o objetivo de participar da inauguração da Casa da Mulher do referido município, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 06 de março de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.