DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar às cidades de Pentecoste-CE e Miraíma-CE, no dia 20 de fevereiro de 2026, com o objetivo de participar da inauguração da Casa da Mulher de Pentecoste-CE e da Sala Lilás de Miraíma-CE, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 19 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO SILVA LIMA NETO , matrícula nº 300.028-22, Secretário-Executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE e à Brasília/DF, no período de 09 a 12 de março de 2026, com o objetivo de participar do Seminário Regional de Emergência em Saúde Pública em Juazeiro do Norte/CE e da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiolo-gia e de Vigilância em Saúde Ambiental do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS em Brasília/DF, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, sendo 1(uma) no valor de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), correspondente a pernoite em Juazeiro do Norte/CE e 2,5(duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), num valor de R$ 1.149,25 (um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 574,63 (qui-nhentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), mais 1(uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um valor de R$ 2.183,58 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), num valor total das diárias de R$ 2.390,44 (dois mil, trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 2.062,57 (dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexos I e III e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria n°14/2025 - CC de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n° 058, de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.012353/2026-39, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar JOSE KILDERLAN NASCIMENTO DE SOUSA , MF. 108.098-1-9, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Operacional da PMCE, a viajar em objeto de serviço, por via terrestre, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Crateús/CE – Fortaleza/CE, no dia 26 de fevereiro de 2026, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), concedendo-lhe (½) meia diária, perfazendo o total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), com a finalidade de participar de solenidade no 7º Batalhão de Polícia Militar – 7º BPM, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art. 12 § 1º, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III, art. 15, art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria n°14/2025 - CC de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n° 058, de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO , matrícula funcional nº 108.095-1-7, ocupante do cargo de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, a viajar em objeto de serviço, por via terrestre, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Sobral/CE – Fortaleza/CE, no dia 04/03/2026, com a finalidade de acompanhar as ações policiais militares que estão sendo desenvolvidas na referida região, concedendo-lhe (½) meia diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o somatório total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art. 15, art. 16 e art. 22, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, bem como art. 1º, § 1º do Decreto Nº35.842 de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,03de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar para a cidade de Baturité – Ce, no dia de 27 de fevereiro e 2026, para acompanhar o Dia de Campo na Serra do Evaristo – Cultura Quilombola e Bananicultura: saberes e sabores, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar para a cidade de Canindé – Ce, no dia de 24 de fevereiro e 2026, para acompanhar a 1º Dama do Estado Lia Freitas, à Assentamento Transval em Canindé – Ce,concedendo-lhe 0,5 ( meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos