Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/03/2026 · pág. 39

DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

CORRIGENDA NUP: 43022.001275/2026-62

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 040, datado de 03 de março de 2026, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 321/2024; Onde se lê: “ I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA”; Leia-se “ I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA” Fortaleza, 05 de março de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0153/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0153/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BANCO CITIBANK S.A ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 e art. 81 inciso I da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 e art. 105, 2, b do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 do Processo n.º 1231.000001/2025-06-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo , por mais 30 (trinta) meses; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 12 de março de 2026, para terminar em 11 de setembro de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 04 de Março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Dario Sidrim Perini Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece, Antônio Onofre Fernandes de Albuquerque e Valdinei Pisolato, Representantes da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0104/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece do Processo n.º 1069.000005/2026-22 -Cagece e o NUP 43012.000272/2026-21; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 308.982,16 (trezentos e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) e do seu valor global para R$ 3.707.785,92 (três milhões setecentos e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para o período de julho de 2025 a dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,57%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.707.785,92 (três milhões setecentos e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 04 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº035_2026

NUP Nº43012.000624/2025-67

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TRANSMISSORES DE PRESSÃO DIFERENCIAL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1148.000022/2024-63, no Pregão Eletrônico nº 20250099 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 035_2026, LUIS FERNANDO SARAIVA BIFFI CONTROLE E MANUTENÇÃO (CNPJ: 13.391.375/0001-71) - ITENS 1 E 2 – Com o valor unitário de R$ 4.500,00 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luis Fernando Saraiva Biffi, Representante Legal da Empresa LUIS FERNANDO SARAIVA BIFFI CONTROLE E MANUTENÇÃO. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036_2026

NUP Nº43012.000448/2025-63

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS FILTRANTES ESPECIAIS(ZEOLITAS E MANGANESE GREENSAND , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000187/2025-40, no Pregão Eletrônico nº 20250116 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 036_2026, CELTA BRASIL COMERCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA (CNPJ: 02.901.092/0001-06)- ITENS 1 e 2, com o valor unitário de R$ 10,42 a quantidade de 420.000 unidades ;ITENS 3 e 4, com o valor unitário de R$ 10,42 a quantidade de 100.000 unidades; ITENS 5 e 6, com o valor unitário de R$ 10,42 a quantidade de 420.000 unidades; ITENS 7 e 8, com o valor unitário de R$ 17,95 a quantidade de 200.000 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Fernando Alvino Faria, Sócio da Empresa Celta Brasil Comercio, Serviços e Indústria Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 05 de março de 2026.