DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

40

EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 037_2026, CORE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (CNPJ: 14.827.244/000157)- ITENS 9 e 10, com o valor unitário de R$ 18,00 a quantidade de 100.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Audisio Vaz do Nascimento, Sócio-Diretor da Empresa Core Serviços e Comercio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042_2026

NUP Nº43012.001437/2025-09

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TINTAS EPOXI C/ CATALISADOR no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000028/2025-12, no Pregão Eletrônico nº 20250161 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 042_2026, PUMA LICITAÇÕES LTDA EPP (CNPJ: 50.544.276/0001-09)- GRUPO 1-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 216,21 a quantidade de 280 unidades; ITEM 2, com o valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 150 unidades; ITEM 3, com o valor unitário de R$ 178,37 a quantidade de 150 unidades; ITEM 4, com o valor unitário de R$ 232,43 a quantidade de 150 unidades; ITEM 5, com o valor unitário de R$ 237,83 a quantidade de 180 unidades; ITEM 6, com o valor unitário de R$ 235,67 a quantidade de 120 unidades; ITEM 7, com o valor unitário de R$ 302,70 a quantidade de 120 unidades; ITEM 8, com o valor unitário de R$ 302,70 a quantidade de 120 unidades; ITEM 9, com o valor unitário de R$ 281,08 a quantidade de 120 unidades; ITEM 10, com o valor unitário de R$ 248,64 a quantidade de 180 unidades; ITEM 11, com o valor unitário de R$ 83,24 a quantidade de 1570 unidades; ITEM 12, com o valor unitário de R$ 525,00 a quantidade de 60 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco Mariano Nunes Sobrinho, Gerente em Licitações da Empresa Puma Licitações Ltda EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº052 E 053_2026

NUP Nº43012.001021/2025-82

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de KIT ELISA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000353/2025-17, no Pregão Eletrônico nº 20250134 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 052_2026, DF2 TECNO CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 47.725.392/0001-10) - ITENS – Item 1, com o valor unitário de R$ 9.880,00 a quantidade de 240 unidades e Item 5, com o valor unitário de R$ 8.900,00 a quantidade de 240 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 053_2026, GW2 MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 39.449.504/0001-29) - ITENS – Item 2, com o valor unitário de R$ 10.160,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 10.160,00 a quantidade de 320 unidades e Item 6, com o valor unitário de R$ 11.115,00 a quantidade de 80 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Wilson Alves Colvara, Diretor da Empresa DF2 TECNO CIENTÍFICA LTDA e Wagner Bertolini Júnior, Representante Legal da Empresa GW2 MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0030/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: JLV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Execução de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Serravile no Município de São Benedito, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250010 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1187.000036/2025-47-Cagece- contrato 0030/2026 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70); DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Yara Raquel Lira do Vale, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0035/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de estudos ambientais contemplando análises físico-químicas, bacteriológicas e biológicas na área de influência do sistema de descarga do emissário de recalque de efluentes pré-tratado da SPE Utilitas, localizada no Complexo Portuário do Pecém – Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250125, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1196.000005/2025-04-e no Suíte Governo do Estado nº 43012.001039/2025-84,-Contrato 0035/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/C; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CAGECE; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e João Sérgio de Oliveira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº16/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MARÇO / 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 05 de março de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.