DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº030/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.001639/2025-63, com fundamento no Art. 24, inciso e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente LUIZA VALDEVINO LIMA , matrícula n.º 300693.4-X, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Línguas e Literaturas desta Fundação, do percentual de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Mestrado em Letras, com vigência a partir de 28 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°072/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.003088/2024-91, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 300049.0.6, lotada no Departamento de Construção Civil, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM CIÊNCIAS, com eficácia a partir de 05 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 31 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº01/2026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADO: QS QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato nº16/2025 , na data de 31 de março de 2026, o qual foi celebrado em 02 de setembro de 2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 03/2025, referente a contratação de empresa para os serviços terceirizados na área de intérprete de libras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. FORO: CRATO/ CE SIGNATÁRIO: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLVIEIRA, pela Contratante e GLEICIANE FERREIRA FERNANDES, pela Contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 05 de março de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Olvieira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1410/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000064/2025-23, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 09/01/2025, o servidor GILSON ARAUJO LACERDA , matrícula nº 3007551-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3349/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005255/2025-81, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor DANIEL AZEVEDO DE BRITO , matrícula nº 3004781-8, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 28/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº491/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.000328/2026-83 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora MARIA DA GLÓRIA BARBOSA MATOSO** , matrícula nº 0068911-4, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP/CE, no período de 25/03/2026 a 27/03/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2026 NUP: 27001.000211/2026-36 - PRÉ-RESERVA: 1434630

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA LAGOA REDONDA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA LAGOA REDONDA , CNPJ nº 06.963.078/000198, com endereço na Avenida Recreio, 1390 - Lagoa Redonda, CEP 60831-600, Fortaleza/CE, telefone: (85) 2139-6143/(85) 98774-0238 Email: apamilr@ gmail.com, doravante denominado(a) PARCEIRO(A), neste ato representado(a) por Ana Paula da Silva Rodrigues, brasileiro(a), regularmente inscrito no CPF sob o n° *.438.093-, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 01/2026. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 55 c/c 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, no art. 35, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, de 28 de dezembro de 2012 (Nova redação dada pela Lei Complementar n.º 178, de 10.05.18), e no art. 65, inciso I, alínea c, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, de 28 de setembro de 2018, bem como nas disposições do Termo de Colaboração n° 01/2026 e no processo acima epigrafado.