DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026
151
ÁREA DE ATUAÇÃO VI: PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE FORTALEZA
| PROGRAMA | VAGAS OFERTADAS |
PRÉ-REQUISITOS DURAÇÃO PROGRAMA |
|---|---|---|
| Cirurgia Oncológica Cirurgia Vascular |
02 (Ampla Concorrência) 01 (Ampla Concorrência) |
- Graduação concluída no curso de Medicina. - Residência Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Título de Especialista com RQE em Cirurgia Geral ou Área Cirurgia Básica. 3 anos - Graduação concluída no curso de Medicina. - Residência Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica(CNRM)ou Título de Especialista com RQE em Cirurgia Geral ou Área Cirurgia Básica. 2 anos |
| ÁREA DE ATUAÇÃO DE FORTALEZA |
VII: PROGRA | MAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – MUNICÍPIO |
| PROGRAMA | VAGAS OFERTADAS |
PRÉ-REQUISITOS DURAÇÃO PROGRAMA |
| Endoscopia Respiratória | 02 (Ampla Concorrência) |
- Graduação concluída no curso de Medicina. - Residência Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica(CNRM)ou Título de Especialista com RQE em Cirurgia Torácica ou Pneumologia. 1 ano |
| ÁREA DE ATUAÇÃO DE FORTALEZA |
VIII: PROGR | AMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA – MUNICÍPIO |
| PROGRAMA | VAGAS OFERTADAS |
PRÉ-REQUISITOS DURAÇÃO PROGRAMA |
| Neonatologia | 01 (Ampla Concorrência) |
- Graduação concluída no curso de Medicina; - Residência Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Título de Especialista com RQE em Pediatria. 2 anos |
| Clínica Médica (Ano Adicional) |
02 (Ampla Concorrência) |
- Graduação concluída no curso de Medicina; - Residência Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica(CNRM)ou Título de Especialista com RQE em Clínica Médica. 1 ano |
| ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES | ||
| ATIVIDA | DES DATAS |
|
| INSCRIÇÕES | De 07 de março até o dia 08 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| HABILITAÇÃO DA NOTA | DO ENARE | De 07 de março até o dia 10 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO PRELIMINA | R DAS INSCRIÇÕES | Até as 12:00 horas do dia 09 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| PERÍODO DE RECURSO C RESULTADO DEFINITIVO RESULTADO PRELIMINA |
ONTRA O INDEFER DAS INSCRIÇÕES R DO CADASTRO P |
IMENTO DA INSCRIÇÃO De 12:00 até as 23:59 horas do dia 09 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. Até as 12:00 horas do dia 10 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. ARA AÇÕES AFIRMATIVAS Dia 10 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https:// www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| PERÍODO DE RECURSO C CADASTRO PARA VAGAS |
ONTRA O INDEFER DE AÇÕES AFIRM |
IMENTO DO ATIVAS Até as 12:00 horas do dia 11 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO PRELIMINA | R DA HABILITAÇÃ | O DA NOTA NO ENARE Dia 11 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https:// www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO DEFINITIVO | DO CADASTRO PA | RA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS Dia 12 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https:// www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| PERÍODO DE RECURSO C | ONTRA O RESULTA | DO PRELIMINAR Até as 12:00 horas do dia 12 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO FINAL | Dia 13 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https:// www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| CONVOCAÇÃO | A partir do dia 13 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| PRÉ-MATRÍCULA | A partir do dia 13 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| AVALIAÇÃO DOS DOCUM | ENTOS PELA INST | ITUIÇÃO A partir do dia 16 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| INÍCIO DAS ATIVIDADES | A partir do dia 16 de março de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/)na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu (candidato do Edital 01/2026), _______, portador(a) do RG nº ___, expedido em _, pelo órgão expedidor__, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ___, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto à Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou domiciliado(a) no endereço ______________, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo. Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.
Fortaleza, _ de ___de 2026. _____
________ Assinatura do candidato
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2024
(IG:1435261)
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L. FONSECA DE QUEIROZ , inscrita no CNPJ sob o nº 43.471.526/0001-62; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Siqueira, 1008, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-226; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos dos Arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133 de 2021 e alterações, Cláusula Quarta e Nona do Contrato em epígrafe..; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 03/2024 por 12 (doze) meses, a contar do dia 26/04/2025, o qual visa e serviço de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário e permanente, a fim de atender a pesquisas de arquivo de documentos administrativos e técnicos da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, bem como alterar o valor inicialmente pactuado, sendo corrigido no percentual de (4,410520 %) pelo IPCA- E (01/2025 a 12/2025); IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.431,72 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII - DATA: 05/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI - CONTRATANTE e LUIZ FONSECA DE QUEIROZ - CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA