DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202509190001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006.20250819/0001-66. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303.01/2026-CARONA. O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, em cumprimento à ratificação procedida do Sr. Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 0303.01/2026-CARONA , a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PISOS MODULARES PARA MANUTENÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS RECREATIVAS E ESPORTIVAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/ CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202509190001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006.20250819/0001-66 DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA-CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02, pelo valor global de R$ 1.172.975,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Senhor ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. SENADOR SÁ-CE, 11 de março de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 0310.01/2026 - AD. O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Secretarias de Saúde, Secretraia de Desenvolvimento Rural e Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.DIV-PE/2025 , advinda do Pregão Eletrônico Nº 11.DIV-PE/2025 , realizado pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras – CE , que realizou processo administrativo para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado de Frota de Veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Groaíras-CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 13.858.769/0001- 97, no valor de R$ 6.606.383,68 ; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, JACO FERNANDES DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAISLANE COSTA CAMPOS - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOSE RÕMULO ASSUNÇÃO BARROCAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RATIFICO no dia 10/03/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo “CARONA” de N° 0310.01/2026 - AD , cujo objeto é o Contratação de Empresa especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veiculos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itapiúna/CE , no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) , Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Assinaram o presente termo: CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, SECRETÁRIA DE SAÚDE; MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; TAISLANE COSTA CAMPOS, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; JOSE RÔMULO ASSUNÇÃO BARROCAS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL; JACO FERNANDES DA SILVA, SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. Itapiúna – CE, 10 de março de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato dos Contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 2601.01/2026-02, cujo objeto é o fornecimento de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas descartáveis geriátricas e infanto juvenil para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato Nº. 0403.01/2026-02: Alyssa A Da S Lima Farmácia - ME, CNPJ n.º 37.531.889/0001-43, com sede na Rua Cel. João Cândido, N° 36, Loja 05, Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, telefone: (88) 99999 8474, 99652 0259 e 98216 3720, representada por sua sócia a Sra. Alyssa Areane da Silva Lima, Inscrita no CPF nº 061.XXX.XXX-66. O presente contrato tem o valor global de R$ 234.796,52 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Contrato Nº. 0403.02/2026-02: CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.414.166/0001-04, localizada na Rua Coreau Nº. 875, Galpão 10, Bairro Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-240 neste ato representada pelo Sr. Cassio Costa Forti, inscrito no CPF n° 712.XXX.XXX-53. O presente contrato tem o valor global de R$ 14.149,00 (quatorze mil cento e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0025.2.049 (Atendimento as pessoas reconhecidamente carentes) e Elemento de Despesas: 3390.32.00. Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 09 de março de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ1003.01SEDUC/2026 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE , ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , TORNA PÚBLICO O INÍCIO DO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ1003.01SEDUC/2026 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SILGOV.COM.BR . O PROCEDIMENTO RETRO MENCIONADO TEM COMO OBJETIVO SELECIONAR PREVIAMENTE FORNECEDORES APTOS A PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO PRÉ-QUALIFICAÇÃO VISANDO À HABILITAÇÃO PRÉVIA DAS EMPRESAS INTERESSADAS, PARA PARTICIPAÇÃO DO FUTURO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DE ACORDO COM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE , CONFORME CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES OCORRERÁ POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA HTTPS:// SILGOV.COM.BR . O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP , NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE , NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E NA PLATAFORMA SILGOV . YKARO GONÇALVES DIAS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. SABOEIRO-CE 10 DE MARÇO DE 2026.