DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de março de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, considerando os autos do processo NUP 24001.103430/2025-05, NOTIFICA a empresa MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº29.010.039/0001-71, estabelecida na Rua AREOBALDO BANDEIRA, n 106, LOJA 02 - Bonfim, Vitória - ES, 29.047-025, para ENTREGA de FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL, EXTRA EXTRA GRANDE, USUARIO 14 - 18KG, AVULSO 1.0 UNIDADE. MARCA: HUGGIES (SUPREME CARE), objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE019245, emitida em 21/08/2025, oriunda do ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO n.º 64955/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 2024/09613 – PREGÃO ELETRÔNICO n.º: 2024/0562, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021.. Fortaleza/CE, 10 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº049/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504214

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240360

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA E CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202504214, Pregão Eletrônico nº 20240360, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2027 junto as empresas ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA E CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA. IV – ITEM; ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ITEM: 01; 665447 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, ENDOESQUELETICA MODULAR, REVESTIMENTO COSMETICO E UM PAR DE MEIA COSMETICA, ACOMPANHA UM PAR DE CALCADOS, SI ... - Ampla Disputa; Marca: OTTOBOCK(3R78 /3R40/6Y110) OSSUR(ASPIREM 2/1313AN/ASSU RE/ICEROSS) POLIOR/ DILEPE(STREIFEN ERDER); QUANT. HOMOLOGADOS: 38; VALOR UNIT: R$ 12.450,0000; ITEM: 02; 665447 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, ENDOESQUELETICA MODULAR, REVESTIMENTO COSMETICO E UM PAR DE MEIA COSMETICA, ACOMPANHA UM PAR DE CALCADOS, SI ... - Cota Reservada; Marca: OTTOBOCK(3R78 /3R40/6Y110) OSSUR(ASPIREM 2/1313AN/ASSU RE/ICEROSS) POLIOR/ DILEPE(STREIFEN ERDER); QUANT. HOMOLOGADOS: 12; VALOR UNIT: R$ 12.450,0000; ITEM: 05; 665427 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSTIBIAL JOELHEIRA ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: OTTOBOCK (10292010038) OSSUR (80373070004) POLIOR (10292010080) DILEPE (80018110084); QUANT. HOMOLOGADOS: 31; VALOR UNIT: R$ 14.450,0000; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA ITEM: 06; 665427 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSTIBIAL JOELHEIRA ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada; Marca: OTTOBOCK / OSSUR / POLIOR / DILEPE / ETHNOS / PROKINETIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 10; VALOR UNIT: R$ 13.922,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº60/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07464

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251218

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2026/07464 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20251218 . IV – ITEM(NS); PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA: ITEM 2: 1353340 - FRASCO, VIDRO AMBAR COM BATOQUE E TAMPA ROSQUEAVEL, CAPACIDADE 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ; MARCA: SAMAVIDROS ;QUANT: 549 ; VALOR UNIT.: R$ 8,9000 ; VALOR TOTAL R$ 4.886,10 . ITEM 8: 806643 - MEIO DE INCLUSAO, CORTES HISTOLOGICO EM CRIOSTATO, GEL, BAIXA TEMPERATURA, USO NO APARELHO MARCA LEICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: ALLKIMIA ; QUANT: 9.095 ; VALOR UNIT.: R$ 189,0000 ; VALOR TOTAL R$ 1.718.955,0 0 . ITEM 9: 806643 - MEIO DE INCLUSAO, CORTES HISTOLOGICO EM CRIOSTATO, GEL, BAIXA TEMPERATURA, USO NO APARELHO MARCA LEICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:ALLKIMIA ; QUANT: 3.030 ; VALOR UNIT.: R$ 189,0000 ; VALOR TOTAL R$ 572.670,00 . ITEM 21: 1854098 - REAGENTE, ACIDO CLORIDRICO PA, UNIDADE 1.0 MILILITRO; MARCA: EXODO ; QUANT: 50.010 ; VALOR UNIT.: R$ 0,0461 ; VALOR TOTAL R$ 2.305,46 . ITEM 23: 1852940 - REAGENTE, VIOLETA DE GENCIANA PA, UNIDADE 1.0 GRAMA; MARCA : EXODO QUANT: 2.505 ; VALOR UNIT.: R$ 0,6400 ; VALOR TOTAL R$ 1.603,20 . ITEM 25: 1852960 - REAGENTE, GLICERINA PA, UNIDADE 1.0 MILILITRO; MARCA: EXODO QUANT: 119.002 ; VALOR UNIT.: R$ 0,0648 ; VALOR TOTAL R$ 7.711,33 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2022 PROCESSO Nº24001.006582/2026-33 PRÉ-RESERVA 1428819000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº115/2026 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2022. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: BANCO DE OLHOS DO CEARÁ – B.O.C LTDA. V – ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, salas 303 e 304, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além de efetuar a supressão no Contrato nº 096/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de busca de potenciais doadores de córneas, entrevista familiar, captação, processamento, armazenamento e disponibilização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$10.440.150,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta mil, cento e cinquenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 21 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARINEUZA ROCHA MEMÓRIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO