DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.014713/2026-56

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS (CEO-R) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRAS III – ENDEREÇO: Rua Padre Angelim, nº120, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, no Município de Crateús, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: Repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº01/2026 do CPSMCR e o Município de Ipueiras, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 147.284,85 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 14.728,48 (quatorze mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 147.284,85 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Ipueiras. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR E JANAINA CARLA FARIAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.014715/2026-45

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO CONTRATO DE RATEIO N° 01/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA (CEO-R) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPAPORANGA III – ENDEREÇO: Rua João Luciano, nº555, Bairro Bom Princípio IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, no Município de Crateús, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: Repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Ipaporanga, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 45.914,42 (Quarenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 4.591,44 (quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 45.914,42 (Quarenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Ipaporanga. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E JANAINA CARLA FARIAS Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.014719/2026-23

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS (CEO-R) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRATEÚS III – ENDEREÇO: Rua Galeria Gentil Cardoso, nº 20 Centro, Crateús-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, no Município de Crateús, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: Repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Crateús, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 306.930,58 (trezentos e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 30.693,05 (trinta mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraído à monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 306.930,58 (trezentos e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 02/2026 do CPSMCR e o Município de Crateús. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JANAINA CARLA FARIAS E FLAVIO CARVALHO SOARES Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.014710/2026-12

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMCR E DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA (CEO-R) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA III – ENDEREÇO: Praça 07 de setembro, 15, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, CEP: 63.700-000, no Município de Crateús, Estado do Ceará. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: Repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Monsenhor Tabosa, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 67.941,92 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 6.794,19 (seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 67.941,92 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Monsenhor Tabosa. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Salomão de Araújo Sousa e Janaína Carla Farias Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.014716/2026-90

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA (CEO-R) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA III – ENDEREÇO: Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, no Município de Crateús, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: Repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº01/2026 do CPSMCR e o Município de Independência, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 94.389,98