DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 PROCESSO Nº24001.014694/2026-68

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE PORANGA (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORANGA III – ENDEREÇO: Sargento Manoel Justino Bezerra, 139, Centro – Poranga - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº 02/2026 do CPSMCR e o Município de Poranga, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 205.973,96 (duzentos e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 20.597,39 (vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 205.973,96 (duzentos e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 02/2026 do CPSMCR e o Município de Poranga. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA E JANAINA CARLA FARIAS Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.014701/2026-21

I – ESPÉCIE: DOC.1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 DO CPSMCR E DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE (POLICLÍNICA) __ II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE III – ENDEREÇO: Rua Deocleciano Aragão, S/N, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, CEP: 63.700-000, no Município de Crateús, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: Repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº02/2026 do CPSMCR e o Município de Novo Oriente, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 481.518,21 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 48.151,82. ( quarenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 481.518,21 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 02/2026 do CPSMCR e o Município de Novo Oriente. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: EDUARDO COELHO ROSA E JANAINA CARLA FARIAS Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06609

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251215 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.031026/2025-14. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; ITEM:1; 1183910 - REAGENTE, ACIDO NITRICO PA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 41.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1891; ITEM:2; 1070302 - BECKER, 1000ML, VIDRO BOROSSILICATO, GRADUADO, COM BICO, FORMA BAIXA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:154; VALOR UNITÁRIO: R$25,8350; ITEM:5; 1197193 - REAGENTE, CLORETO DE AMONIO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA-- Obs.: QUANT.:14.100; VALOR UNITÁRIO: R$0,0756; ITEM:6; 328758 - ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO, ARAME REVESTIDO EM PVC, 40 TUBOS 10 - 12 MM DIAMETRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:346; VALOR UNITÁRIO: R$50,7650; ITEM:7; 1808697 - REAGENTE, SULFATO DE ALUMINIO E POTASSIO DODECAHIDRATADO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.:32.600; VALOR UNITÁRIO: R$0,1405; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251215. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07653

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA E ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251590, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.089561/2024-83. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: 1099877 - BISOPROLOL, 2,5MG, HEMIFUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1094; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 469218 - ALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2858; ITEM 6: 372793 - LEVOTIROXINA SODICA, 50 MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1107; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 717258 - IVABRADINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 5 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251590; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07931 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR** , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251292 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.083450/2024-63. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.; ITEM:1; 676664 - EQUIPAMENTO, VENTILADOR PULMONAR PORTATIL, PARA VENTILACAO INVASIVA E NAO