DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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INVASIVA, USO EM AMBIENTE HOSPITALAR E DOMICILIAR, PACIENTES PEDIATRICOS E ADULTOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 67; VALOR UNITÁRIO: R$ 39.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251292. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08149

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251717 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044791/2025-02. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM:1; 379699 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 54.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4054; ITEM:5; 384374 - BACLOFENO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 66.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0990; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 386202 - ALOPURINOL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; ITEM:4; 386210 - ALOPURINOL, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3600; ITEM:8; 1359855 - CICLOBENZAPRINA, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, CLORIDRATO 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:6; 469257 - BETAISTINA DICLORIDRATO, 24 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:2; 10992510 - ALOGLIPTINA BENZOATO, 34MG EQUIVALENTE A 25MG DE ALOGLIPTINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1459; ITEM:7; 1099867 - BISOPROLOL, 10MG, HEMIFUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO--Obs.: QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2054; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251717. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08556 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250908 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.005442/2025-67. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; ITEM:2; 1084844 - MASCARA, FACIAL PARA VNI, TAMANHO 2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 136; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,8700; ITEM:3; 1084854 - MASCARA, FACIAL PARA VNI, TAMANHO 3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- - Obs.: QUANT.: 186; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,8800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250908. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 164/2026 PROCESSO Nº24001.037814/2025-14 PRÉ-RESERVA 1391885000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 377.808,00 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9 100000.0.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2026 POLI /CRATO NUP 24001.002301/2026-73

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de ANTONINA DO NORTE, ARARIPE, CAMPOS SALES, POTENGI E SALITRE. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas na Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº 6017/2007; Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das leis municipais do município de Antonina do Norte, (Lei 389/2010, de 29 de março de 2010), de Araripe (Lei 912/2009, de 14 de setembro de 2009), de Campos Sales (Lei 400/2009 de 21 de Setembro de 2009), de Potengi( Lei 299/2009, de 15 de dezembro de 2009), de Salitre (Lei 019/2009 de 14 de dezembro de 2009) e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde: §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, análise do Plano de Saúde Regional condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial. VIGÊNCIA:2 (dois anos), compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, ANTONIO ROSENO FILHO, JOSÉ PAULINO PEREIRA, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SALVIANO LINARD DE ALENCAR, RODILSON DE ALENCAR RIBEIRO, JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO