DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026
103
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c Lei Estadual n° 17.939/2022 R$ 190,80 Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015 R$ 1.681,18 TOTAL R$ 12.940,84
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09016449/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor*FRANCISCO BRITO DE SOUZA, CPF 114.894.053-72, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03931412, lotado no(a) Secretaria da Educação,aposentadoriapor idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/09/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| VENCIMENTO 40H - LEI N° 17.871/2021 c/c DECRETO 34.514/2022 R$ 1.446,49 |
| Gratificação por tempo de serviço de 15%, (Art. 43 da Lei nº 9.826/1974) R$ 216,97 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE(22,34%) (Lei n° 16.241/2017 e Lei n° 17.870/2021) R$ 323,15 |
| TOTAL R$ 1.951,09 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de dezembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001131458202418, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora*FRANCISCA NILMA BARROSO FARIAS, CPF 091.696.103-63, que exerce a função de PROFESSOR, classe , nível referência Q, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01557513, lotada no(a) Secretaria da Educação,aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/10/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei nº 18.719/2024 R$ 9.244,27 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019 R$ 3.031,20 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei Estadual n° 15.243/2012 c/c Lei n° 17.939/2022 R$ 213,20 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015 R$ 1.249,49 |
| TOTAL R$ 13.738,16 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/11/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/11/2024, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA NILMA BARROSO FARIAS, matrícula nº 01557513. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo consta do processo nº 22001136633202463, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a IV, § 1°, § 2°, inciso I, e §3°, inciso Constitucional Federal n° 103, de 12/11/2019, combinado com o Art. 1°, inciso II, e § 4° da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19/12/201 *MARIA ELIZOMAR DE ALMEIDA E SILVA, CPF 477.678.123-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe , nível referência P, Grup de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 13326312, lotada no(a) Secretaria da Educação,aposentadoria*por de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/11/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
em vista o que I, da Emenda 9 , à servidora o Ocupacional idade e tempo |
|---|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM |
R$ |
| Vencimento 40 horas (Lei Estadual nº 18.719/2024) | R$ 8.384,82 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 37,82% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e Art. 3º, inciso III da Lei n° 16.954/2019 |
R$ 3.171,14 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c Lei Estadual n° 17.939/2022 | R$ 385,40 |
| Parcela Nominalmente Identificável(Lei n° 15.901/2015) | R$ 698,51 |
| TOTAL | R$ 12.639,87 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001122300202457, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor*FRANCISCA PAULA DA SILVA, CPF 309.301.703-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 04137019, lotado no(a) Secretaria da Educação,aposentadoriapor compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/09/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento 40 horas (Lei n°18.702/2024, combinado com o Decreto Estadual n°36.085/2024 R$ 1.266,47 |
| Gratificação por tempo de serviço de 15% Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 R$ 189,97 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE(41,22%)-(Lei n° 16.241/2017,Lei nº 17.870/2021 c/c Lei nº 18.702/24) R$ 522,04 |
| TOTAL R$ 1.978,48 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 02585187/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3.º, da Emenda Constitucional Federal n.º 47, de 05 de julho de 2005, c.c art. 40, § 18, da Constituição da República, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, ao(à) servidor(a) REGINA LÚCIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA , CPF n.º 111.999.113-72, que exerce a função de Arquiteto, Despadronizado, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior (ANS), carga horária de 30 horas semanais, matrícula n.º 016.682-1-8, lotado(a) no antigo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), atual Superintendência de Obras Públicas (SOP), APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/4/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR R$
Vencimento - Processo n.º 0100800-64.1987.5.07.0004 Progressão Horizontal de 15% - art. 43 da Lei Estadual n.º 9.826/1974
38.235,42 5.735,31 43.970,73
TOTAL