DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFIC
AÇÃO DE
MOBILIZAÇÃO
P
E|IAL DO
RAZO DE
XECUÇÃO|ESTADO | SÉ
RESPONSÁVEL|RIE 3 | ANO
AÇÃO DE
IMPLEMENTAÇÃO|XVIII Nº047
PRAZO DE
EXECUÇÃO|| FORTALEZ
RESPONSÁVEL
|A, 12 DE MA
AÇÂO DE
MONITORAMENTO|RÇO DE 2
PRAZO DE
EXECUÇÃO|115
026
RESPONSÁVEL| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||D
|


IRETRIZES
|Implementação
e fortalecimento
dos espaços de
formação com
temas transversais
que garantam
a participação
proativa de crianças
e adolescentes,
através de oficinas,
palestras, expressões
culturais, utilização
de mídias digitais
e encontros com
as crianças e
adolescentes.
Criação de espaços
que possibilitem
ações de formações
multiplicadoras entre
pares, identificando
a demanda a
ser trabalhada,
planejando a forma
mais adequada
para falar do
assunto através de
oficinas, palestras,
danças e encontros
com as crianças
e adolescentes.
|Anualmente Até
dez de 2027
Anualmente Até
dez de 2027
|SEDUCCEDCA-
CECMDCAs<br>CEDCA-<br>CESetoriais<br>Sociedade civil<br>organizadaCMDCAs
O|BJETIVO ESTRATÉ|GICO|| |Fomento de estratégias e
de crianças e adolescent
condição peculiar de d
orientação sexual,cul|mecanismos que
es, em especial s
esenvolvimento,
tural,étnico-raci|facilitem a participação
obre os assuntos a eles rel
pessoas com deficiência
al,religiosa, geracional,t|organizada e a expressão
acionados, considerando
e as diversidades de gêne
erritorial e opçãopolític|livre
sua
ro,
a.|Garantir, ampliar e esti
básica e superior; i
popular e dir|mular a formação em Di
ncluindo eletivas que v
eitos humanos de crianç|reitos Humanos
ersem sobre parti
as e adolescente|na educação
cipação
s.| |AÇÃO DE
MOBILIZAÇÃO|PRAZO
DE
EXECUÇÃO|RESPONSÁVEL|AÇÃO DE
IMPLEMENTAÇÃO|PRAZO DE
EXECUÇÃO|RESPONSÁVEL|AÇÃO DE
MONITORAMENTO|PRAZO
DE
EXECUÇÃO|RESPONSÁVEL| |Fortalecimento e
promoção de campanhas
de mobilização e
divulgação nas redes
sociais, escolas, imprensa
local (jornal impresso,
rádio e TV) e da sociedade
civil organizada nas zonas
rurais e urbanas sobre
os direitos humanos de
crianças e adolescentes,
com sua efetiva
participação, incluindo
palestras e encontros com
os pais e SGD para melhor
esclarecer os direitos das
crianças e adolescentes.|Até Dez/2026|SEDUC
SETORIAIS
GOVERNAMENTAIS
CEDCA-CE|Garantia, ampliação e
estímulo a formação
em Direitos Humanos
na educação básica,
técnica e superior;
incluindo disciplina
que verse sobre
participação popular
e direitos humanos.
Realização de
Conferências
Municipais e Estadual
de Educação garanta
a participação de
toda comunidade
escolar, levando
em consideração
estudantes,
famílias e demais
funcionários para
além de professores
e cuidadores.|

Até dez/2027

Até dez/2027|SEDUC
SEDUC
CEDCA-CE
CAOEDUCCONSELHO
DE EDUCAÇÃO|Elaboração de
cronograma fixo
de cumprimento de
objeto, acerca das
ações desenvolvidas
na dimensão formativa
em direitos humanos|
Semestralmente
com início em
até dez/2027|

CEDCA-CE
Conselho Estadual
de Educação
CMDCA´s
GrêmiosCPA´s| ||||Garantia de trabalho
intersetorial da
Assistência e educação
para fortalecimento
e construção de
cidadania através do
SCFV, regulamentado
pelo CMDCA.|

Até dez/2027|SEDUC
CEDCA-CE
CAOEDUCCONSELHO
DE
EDUCAÇÃOCEAS|||| ||||Capacitação
continuada dos
professores e
cuidadores da rede
de ensino municipal
e estadual acerca dos
Direitos da Criança
e do Adolescente.|Até dez/2027
Sistematicamente|
SEDUC
CEDCA-CE
CAOEDUC
CONSELHO DE
EDUCAÇÃOECONCE||||

Fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, em especial sobre os assuntos a eles relacionados, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento, pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial e opção política.

Criar espaços que possibilitem ações de formações multiplicadoras entre pares, identificando a demanda a ser trabalhada, planejando a forma mais adequada para falar do assunto através de oficinas, palestras, danças e encontros com as crianças e adolescentes.