DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026 125

PORTARIA 098/2026 - PROCESSO N° 29022.000905/2025-70 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 225ª medição de poço profundo, no Município de QUIXADÁ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 05 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 099/2026 - PROCESSO N° 29022.000906/2025-14 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 226ª medição de poço profundo, no Município de QUIXADÁ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 05 de março de 2026. Reconheço a dívida** acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 100/2026 - PROCESSO N° 29022.000907/2025-69 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 227ª medição de poço profundo, no Município de QUIXADÁ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 161.759,70 (Cento e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 05 de março de 2026. Reconheço a dívida** acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 101/2026 - PROCESSO N° 29022.000908/2025-11 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 228ª medição de poço profundo, no Município de MORRINHOS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 61.803,24 (Sessenta e um mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 05 de março de 2026. Reconheço a dívida** acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 102/2026 - PROCESSO N° 29022.000909/2025-58 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 229ª medição de poço profundo, no Município de IBIAPINA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 63.373,76 (Sessenta e três mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 05 de março de 2026. Reconheço a dívida** acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA 103/2026 - PROCESSO N° 29022.000127/2026-08 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 174ª medição de poço profundo (Reajuste) da 185ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CAUCAIA - CE CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 2.473,83 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior

SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 104/2026 - PROCESSO N° 29022.000128/2026-44 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 175ª medição de poço profundo (Reajuste) da 186ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CAUCAIA - CE CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 215,46 (Duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de março de 2026. Reconheço a dívida** acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 105/2026 - PROCESSO N° 29022.000129/2026-99 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 176ª medição de poço profundo (Reajuste) da 187ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de MASSAPÊ – CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 2.947,71 (Dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de março de 2026. Reconheço a dívida** acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2024/SOHIDRA I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 141, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-000, Tel.: (91)3038-2755, inscrita no CNPJ sob o nº 14.311.143/0001-29; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajuste ao Contrato n°25/2024/SOHIDRA , cujo objeto é a prestação de serviços de locação veículos de pequeno porte, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SARP/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada, (Item: 15); IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 140.487,05 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), do período de Agosto/2024 a Agosto/2025, aplicado a partir do dia 28/08/2025, o que corresponde a 5,13%, de reajuste ao valor do contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 25/2024/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 05 de março de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR e LEONARDO COSTA HOUAT.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº020/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do empregado público cedido para prestar serviço à FUNCEME: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA , mat. 300001.0.2, ocupante do cargo de Analista em Gestão de Recursos Hídricos, pertencente ao quadro da COGERH, para viagem à cidade de Brasília-DF, no