DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026 179

ENGENHARIA LTDA / KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A ., no valor de R$ 145.843,51 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), referente à 39ª Medição, que contempla os serviços prestados no Contrato 02/PSGH/SRH/CE/2022, cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados de engenharia para atuação como engenheiro, conforme o ‘Yellow Book’ da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - FIDIC, segunda edição, 2017, para design (projeto executivo) e obras de implantação do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central, integrante do Projeto Malha D’água. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.002350/2025-49, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em 04 de fevereiro de 2026, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza-CE, 04 de março de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO Nº09/SRH/CE/2024 CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS – LOTE 1

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS – LOTE 1 , inscrito no CNPJ nº 56.237.008/0001-20, no valor de R$ 389.190,04 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e noventa reais e quatro centavos), referente à 1ª medição de reajuste, correspondente ao mês de junho de 2025, que contempla os serviços prestados no Contrato nº 09/SRH/CE/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000230/2026-98, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 11 de março de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO Nº10/SRH/CE/2024 CONSÓRCIO ADUTOR DO CEARÁ – LOTE 2**

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO ADUTOR DO CEARÁ – LOTE 2 , inscrito no CNPJ nº 057.030.772/001-93, no valor de R$ 620.401,59 (seiscentos e vinte mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e nove centavos), referente à 6ª medição de reajuste, correspondente ao mês de novembro de 2025, que contempla os serviços prestados no Contrato nº 10/SRH/CE/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000223/2026-96, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 12 de março de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 13 de março de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO Nº10/SRH/CE/2024

CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ , CNPJ nº 57.030.772/0001-93, no valor de R$ 720.745,41 (setecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente à 2ª medição de Reajuste ao período de 01 a 31 de julho de 2025, no âmbito do Contrato nº 10/SRH/CE/2024, cujo objeto é a Contratação Integrada de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de engenharia, Compreendendo a Elaboração do Projeto Básico/Executivo e Execução das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará – Lote II. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.000219/2026-28, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 13 de março de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 13 de março de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO Nº11/SRH/CE/2024

CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ , CNPJ nº 57.087.635/0001-95, no valor de R$ 14.171.981,25 (quatorze milhões cento e setenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente à 13ª medição contratual do período de 01 a 31 dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 11/SRH/CE/2024, cujo objeto é a Contratação Integrada de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de engenharia, Compreendendo a Elaboração do Projeto Básico/ Executivo e Execução das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará – Lote III. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.002249/2025-98, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 13 de março de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 13 de março de 2026.

Ricardo Veras Paz

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO Nº11/SRH/CE/2024

CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES,